O Termo de Cooperação que une esforços para a reutilização de águas provenientes das Estações de Tratamento de Efluentes (ETEs) da Corsan para a irrigação no Rio Grande do Sul foi assinado nesta quarta-feira, 8, na Estação Experimental do Arroz, em Cachoeirinha. Assinaram o governador do Estado, Tarso Genro, o procurador-geral de Justiça em exercício, Daniel Rubin, o diretor-presidente da Corsan, Arnaldo Luiz Dutra, o diretor-presidente da Fepam, Carlos Fernando Niedersberg, e o diretor-presidente do Instituto Riograndense do Arroz (Irga), Claudio Fernando Brayer Pereira. O documento é a oficialização do projeto-piloto desenvolvido pelos promotores de Justiça Alexandre Saltz, Anelise Stifelman e Ximena Cardozo Ferreira.
O Irga irá destinar uma parte da área de cultivo na Estação Experimental, em estufa e com controle de temperatura e umidade, para desenvolver a experiência com as águas da ETE de Cachoeirinha. Os resultados serão repassados aos orizicultores, para que possam utilizar esse recurso como alternativa de irrigação.
À Corsan, compete fornecer e disponibilizar água em quantidade suficiente no local do plantio, além de oferecer a logística necessária à evolução do acordo firmado, bem como estimular a prática junto aos demais produtores de arroz. A Fepam fiscalizará todo o processo de utilização de água para irrigação de plantações. O MP acompanhará todo o desenvolvimento do processo, além de fiscalizar as práticas de acordo com a legislação ambiental vigente e informar o andamento e os resultados do projeto pelo site da Instituição.
Durante a solenidade de assinatura do Termo, ocorrida no Dia de Campo do Irga, o procurador-geral em exercício, Daniel Rubin, ressaltou a importância do projeto-piloto. ?O momento é simbólico por causa da estiagem que enfrentamos. Há 82 ETEs no RS; começamos aqui em Cachoeirinha, mas a ideia é que isso replique para todo o Rio Grande do Sul?.
Já o governador Tarso Genro enfatizou que, ?em situações como essa, temos que buscar ajuda de todas as instituições e aproveitar as propostas que nos são feitas e que já tem exemplos em outros países, como essa proposta do Ministério Público, que já existe em Israel?. Por sua vez, o secretário de Agricultura, Pecuária e Agronegócio, Luiz Fernando Mainardi, afirmou a necessidade de repensar as outorgas para captação de água direto dos rios. ?Essa estiagem é um alerta para as administrações municipais que usam as águas do Gravataí e do Sinos para consumo humano e para as lavouras de arroz, para que não tenha mais risco. As novas outorgas devem ser mais cuidadosamente trabalhadas para que não haja mais esse conflito de uso. O clandestino tem que ser combatido e proibido de existir?, ratificou.
Fonte: AMC