CNM
O sistema de informação sobre drogas dos Municípios brasileiros ? Observatório do Crack ? foi apresentado à Comissão Especial de Políticas Públicas de Combate às Drogas da Câmara dos Deputados. Em sua participação na audiência pública do grupo de trabalho, desta terça-feira, 22 de novembro, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, mostrou os dados das coletas junto às prefeituras e o descaso do poder público com a epidemia da droga no País.
De acordo com apresentação feita por Ziulkoski, a Lei Orçamentária Anual (LOA) previa para a gestão de Políticas Nacional Sobre Drogas a aplicação de R$ 124 milhões em 2010, mas só foram efetivamente investidos R$ 5,3 mil. ?Cinco milhões é menos do que Araraquara (SP) gasta
?Esta é a realidade. Aqui está o problema. Se isso aqui não mudar não adianta fazer lei. Se isso não mudar não adianta?, destacou. Segundo o líder municipalista, a solução também não é criar programas e jogar responsabilidades para os Municípios. Para ele, é necessário definir que a União vai auxiliar de forma técnica e financeira e determinar isso em lei.
Epidemia de crack
Em relação ao Ministério da Saúde, o presidente da CNM mostrou que dos mais de R$ 29 milhões previstos este ano para o enfretamento ao crack, por meio da Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada, pouco mais de R$ 5 mil foram investidos até agora. ?Agora, fruto do nosso trabalho da denúncia que estamos fazendo, o ministro da Saúde admitiu que existe, sim, epidemia de crack no País?, desabafou Ziulkoski.
O presidente da CNM também mencionou as ações promovidas no Rio de Janeiro de combate ao tráfico de drogas. Citou que houve a união das polícias para montar estratégia, definir competências e atribuições e enfrentar o problema. Nesse contexto, Ziulkoski pergunta: ?Como nós vamos enfrentar o crack?? Ele sugere: ?tem que sentar a União, os Estados e os Municípios e traçar uma estratégia e saber como enfrentar esta guerra?.
?Não se tem o controle da circulação da cocaína, que entra em campo aberto, nem da indústria química, que não tem controle, e vai explodir no colo dos prefeitos e dos Municípios?, avalia como é a realidade vivenciada no Brasil.
Dados levantados
Ziulkoski também falou sobre a iniciativa pioneira da entidade, os novos dados levantados e as principais áreas atingidas com a presença da droga e a estrutura do banco de dados. Estamos à disposição para debater e ajudar. ?Estamos acompanhando a evolução do tema em todos os Municípios e mostrando a realidade corrente, as ações desenvolvidas, os investimentos realizados e os resultados obtidos?.
De acordo com a nova pesquisa divulgada pela CNM, as principais áreas afetadas pelo consumo de crack são:
- Saúde: fragilidade da rede de atenção básica ao usuário de drogas;
- Segurança: aumento de roubos, assassinatos e a falta de policiamento nas áreas que apresentam maior vulnerabilidade;
- Assistência social: abandono da vida familiar e social; e
- Educação: baixo rendimento e evasão escolar.
Realidade apresentada
O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) ? presidente da Comissão ? reconheceu a realidade apresentada. ?Hoje, olhando o que existe de recursos, há um total abandono do Estado?, admitiu. No entanto, o parlamentar disse ter esperança de que até o final desta ano o governo federal apresente um plano de enfrentamento.
Para o deputado, o ideal seria unir o poder público e a CNM para debater o problema, as possíveis soluções, as metas e os prazos de ações emergenciais. Ele parabenizou a CNM pelo trabalho desenvolvido e destacou: ?é uma bela contribuição à sociedade e a nós da Comissão?, disse, referindo-se ao Observatório do Crack.
CNM
O sistema de informação sobre drogas dos Municípios brasileiros ? Observatório do Crack ? foi apresentado à Comissão Especial de Políticas Públicas de Combate às Drogas da Câmara dos Deputados. Em sua participação na audiência pública do grupo de trabalho, desta terça-feira, 22 de novembro, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, mostrou os dados das coletas junto às prefeituras e o descaso do poder público com a epidemia da droga no País.
De acordo com apresentação feita por Ziulkoski, a Lei Orçamentária Anual (LOA) previa para a gestão de Políticas Nacional Sobre Drogas a aplicação de R$ 124 milhões em 2010, mas só foram efetivamente investidos R$ 5,3 mil. ?Cinco milhões é menos do que Araraquara (SP) gasta
?Esta é a realidade. Aqui está o problema. Se isso aqui não mudar não adianta fazer lei. Se isso não mudar não adianta?, destacou. Segundo o líder municipalista, a solução também não é criar programas e jogar responsabilidades para os Municípios. Para ele, é necessário definir que a União vai auxiliar de forma técnica e financeira e determinar isso em lei.
Epidemia de crack
Em relação ao Ministério da Saúde, o presidente da CNM mostrou que dos mais de R$ 29 milhões previstos este ano para o enfretamento ao crack, por meio da Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada, pouco mais de R$ 5 mil foram investidos até agora. ?Agora, fruto do nosso trabalho da denúncia que estamos fazendo, o ministro da Saúde admitiu que existe, sim, epidemia de crack no País?, desabafou Ziulkoski.
O presidente da CNM também mencionou as ações promovidas no Rio de Janeiro de combate ao tráfico de drogas. Citou que houve a união das polícias para montar estratégia, definir competências e atribuições e enfrentar o problema. Nesse contexto, Ziulkoski pergunta: ?Como nós vamos enfrentar o crack?? Ele sugere: ?tem que sentar a União, os Estados e os Municípios e traçar uma estratégia e saber como enfrentar esta guerra?.
?Não se tem o controle da circulação da cocaína, que entra em campo aberto, nem da indústria química, que não tem controle, e vai explodir no colo dos prefeitos e dos Municípios?, avalia como é a realidade vivenciada no Brasil.
Dados levantados
Ziulkoski também falou sobre a iniciativa pioneira da entidade, os novos dados levantados e as principais áreas atingidas com a presença da droga e a estrutura do banco de dados. Estamos à disposição para debater e ajudar. ?Estamos acompanhando a evolução do tema em todos os Municípios e mostrando a realidade corrente, as ações desenvolvidas, os investimentos realizados e os resultados obtidos?.
De acordo com a nova pesquisa divulgada pela CNM, as principais áreas afetadas pelo consumo de crack são:
- Saúde: fragilidade da rede de atenção básica ao usuário de drogas;
- Segurança: aumento de roubos, assassinatos e a falta de policiamento nas áreas que apresentam maior vulnerabilidade;
- Assistência social: abandono da vida familiar e social; e
- Educação: baixo rendimento e evasão escolar.
Realidade apresentada
O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) ? presidente da Comissão ? reconheceu a realidade apresentada. ?Hoje, olhando o que existe de recursos, há um total abandono do Estado?, admitiu. No entanto, o parlamentar disse ter esperança de que até o final desta ano o governo federal apresente um plano de enfrentamento.
Para o deputado, o ideal seria unir o poder público e a CNM para debater o problema, as possíveis soluções, as metas e os prazos de ações emergenciais. Ele parabenizou a CNM pelo trabalho desenvolvido e destacou: ?é uma bela contribuição à sociedade e a nós da Comissão?, disse, referindo-se ao Observatório do Crack.
Fonte: CNM