Em reunião conduzida pelo presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, deputado Ernani Polo (PP), na manhã desta sexta-feira (20), no Plenarinho da Assembleia Legislativa, parlamentares, representantes do governo do Estado e de entidades ligadas ao tema discutiram medidas para o enfrentamento da seca que atinge o estado. Conforme dados da comissão, os prejuízos estimados são de R$ 2,2 bilhões.
Na abertura dos trabalhos, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adão Villaverde (PT), frisou que os deputados estão monitorando o tema, mantendo diálogo permanente com autoridades estaduais e federais para que os recursos anunciados pelo governo federal cheguem o mais rápido possível ao Rio Grande do Sul. Durante a reunião, Villaverde informou que a Secretaria do Meio Ambiente, como medida emergencial, estava dispensando o aval da Fepam para a perfuração de poços pelas prefeituras.
Entre os pleitos reunidos pela comissão estão a necessidade de agilidade nos licenciamentos ambientais (mais de 7 mil pedidos de outorga do uso da água aguardam liberação do Departamento de Recursos Hídricos), a retomada de leilões semanais de trigo e a realização de leilões de milho dos estoques oficiais com preço diferenciado, subsídios para aquisição de sistemas para irrigação em lavouras e criação de linhas de crédito para os produtores atingidos pela estiagem.
O presidente da Comissão de Agricultura, deputado Ernani Polo, destacou que a estiagem afeta não somente o setor primário, mas o estado como um todo e que o objetivo da reunião era construir alternativas para os municípios e produtores.
Ações do governo estadual
Representando o governo do Estado, o secretário de Obras Públicas, Irrigação e Desenvolvimento Urbano, Luiz Carlos Busato, relatou visita a Brasília, na semana passada, para esclarecer as dificuldades na liberação e utilização dos recursos anunciados pelo governo federal. Conforme o secretário, dos R$ 20 milhões disponibilizados pelo governo, puderam ser aproveitados apenas R$ 2 milhões, para a compra de equipamentos, em razão de constarem sob uma rubrica específica. O problema, segundo ele, foi resolvido, de modo que, desse montante que não foi utilizado, R$ 3 milhões ficarão na Defesa Civil, para equipamentos, e R$ 15 milhões serão distribuídos aos Municípios em estado de emergência, o que representará em torno de R$ 50 mil para cada um. Também mencionou outros R$ 10 milhões liberados pela ministra chefe da Casa Civil para ações de prevenção.
O secretário informou ainda que, a seu pedido, foram enviados técnicos ao estado, que já estão trabalhando com o governo estadual. Relatou também a situação de barragens e açudes em construção no RS. Em relação às primeiras, disse que o estado deverá contar com seis barragens “que deverão ser efetivas na prevenção as estiagens”. Entre as políticas de longo prazo, relatou ter recebido um telefonema ontem (19) de Brasília comunicando a liberação de recursos para a execução do Plano Estadual de Irrigação. Mencionou ainda dois anúncios que deverão ocorrer nos próximos dias: um programa de irrigação específica para o milho e dois editais relacionados ao Vale do Caí.
Representando o Gabinete dos Prefeitos, Paulo Rodrigues avisou que o órgão criou um site que apresenta o passo a passo para que os municípios saibam como acessar os recursos a que têm direito. Disse também que o gabinete vem cumprindo o seu papel de auxiliar os prefeitos e informou que, nesta tarde, às 16 horas, deverão ser anunciadas, em entrevista coletiva, medidas sobre a questão.
Deputados e representantes de várias entidades – Irga, Emater, Asgav, Conab – falaram da cronicidade do problema da estiagem, da falha de sucessivos governos em relação ao tema e da necessidade de políticas permanentes que protejam o estado.
Participaram do debate os deputados Cassiá Carpes (PTB), Jurandir Maciel (PTB), Marcelo Moraes (PTB), Aloísio Classmann (PTB), Ronaldo Santini (PTB), Luis Fernando Schmidt (PT), Zilá Breitenbach (PSDB), Heitor Schuch (PSB), Gilberto Capoani (PMDB), Giovani Feltes (PMDB) e Pedro Westphalen (PP).
Fonte: AL/RS
