Encontro foi realizado com Ministério Público Estadual e Federal, Judiciário Estadual e Federal
23/11/2011
DEFENSORIA PÚBLICA GAÚCHA SEDIA REUNIÃO SOBRE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS
Encontro foi realizado com Ministério Público Estadual e Federal, Judiciário Estadual e Federal
Porto Alegre (RS) ? O defensor público-geral do Estado em exercício, Nilton Arnecke, e a defensora pública Miriane Tagliari, reuniram-se, na manhã desta quarta-feira (23), na sede da instituição, na Capital, com integrantes do Grupo de Planejamento e de Gestão Sistêmicos das Redes de Cooperação em Saúde para definirem as diretrizes e estratégias que serão apresentadas no workshop Implantação do Sistema de Ações e Planejamento Integrado na Área da Saúde ? Rede de Distribuição de Medicamentos, que será realizado na próxima sexta-feira (25), em Pelotas.
A Defensoria Pública do Estado está integrada em um grupo de trabalho composto pelo Ministério Público Estadual e Federal, Judiciário Estadual e Federal, que busca implementar um programa sistêmico de gestão, onde serão identificadas soluções para as demandas da área de saúde. ?Com essa iniciativa pretendemos, além de atender as carências e direitos dos cidadãos, realizar o mapeamento completo dessas necessidades, para, por fim, propor soluções que diminuam a judicialização na área da saúde?, diz Nilton Arnecke.
Conforme o gerente de Projetos Estratégicos do Ministério Público Estadual, promotor de Justiça Rodrigo Schoeller de Moraes, a reunião de trabalho serviu para aperfeiçoar as propostas das instituições a serem apresentadas no workshop. ?Estamos trabalhando com metas a médio prazo, com a finalidade de fomentar a metodologia de planejamento e gestão sistêmicos com foco prioritário na saúde, especialmente, na questão da otimização da rede de fornecimento de medicamentos?, destaca Moraes.
Segundo ele, somente com a integração dos setores público, privado e sociedade civil organizada será possível gerar transparência no processo, qualificando as demandas e adotando critérios para a judicialização. ?A cultura de Redes de Cooperação impacta tanto em questões econômicas quanto ambientais de forma que com a sua implementação poderá ser usada em outras áreas, como por exemplo contra a drogadição e suas implicações?, afirma o promotor.
Também participaram da reunião a procuradora da República Ana Paula Carvalho, o juiz federal Francisco Donizete Gomes e o juiz de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, Martin Schulze.
Comitê Estadual
Instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde tem como objetivo a elaboração de estudos e a proposição de medidas e normas para o aperfeiçoamento de procedimentos e a prevenção de novos conflitos judiciais na área da saúde. Em maio deste ano foi realizado o primeiro encontro do comitê no Rio Grande do Sul com o objetivo de conhecer melhor a estrutura e traçar um diagnóstico da saúde no Estado, sendo criado o Grupo de Planejamento e de Gestão Sistêmicos das Redes de Cooperação em Saúde.
O Comitê Estadual do Fórum Nacional do Judiciário para Monitoramento e Resolução das Demandas de Assistência à Saúde é formado pelo Judiciário, Defensoria Pública do Estado e da União, Justiça Federal, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil, gestores públicos e prestadores de serviços.
Maiores informações podem ser acessadas em http://www.mp.rs.gov.br/medicamentos
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