18 de Outubro de 2012
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Será enviada, ao secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Adriano Magalhães Chaves, solicitação para aumentar o número de servidores que realizam vistorias em todas as 729 barragens do Estado. Requerimento nesse sentido foi aprovado pela Comissão Especial das Enchentes da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, nesta quinta-feira (18/10/12). Os autores do requerimento são o deputado Arlen Santiago (PTB) e a deputada Liza Prado (PSB).
Atualmente há apenas um servidor atuando nessa atividade em Minas Gerais, o que é insuficiente para atender aos preceitos de segurança das barragens, conforme justificado no requerimento. “Este servidor precisaria de mais de dois anos de trabalho direto para conseguir fiscalizar todas as 729 barragens do Estado”, ressaltou a deputada Liza Prado.
Ainda na reunião foram aprovados outros dois requerimentos do presidente da comissão, deputado Arlen Santiago. O primeiro é para a realização de audiência pública para ouvir o coordenador-geral da Unidade de Gerenciamento do Arrudas/Ferrugem do Departamento de Obras Públicas de Minas Gerais (Deop), Pedro Paulo Ferreira dos Santos. O objetivo é debater as medidas de prevenção e reparação dos impactos das últimas enchentes no Estado. Outro requerimento é de audiência pública para discutir, com a Diretoria de Gestão de Resíduos da Fundação Estadual do Meio Ambiente, o trabalho e o planejamento quanto à gestão de barragens de contenção de resíduos.
O relator da Comissão Especial das Enchentes, deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), informou que irá apresentar seu relatório final no dia 25 de novembro.
Foram aprovados ainda outros pedidos de informação a órgãos estaduais. Consulte o resultado da reunião.
Fonte: AL/MG