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Baixo valor das gemas e minério será debatido em audiência

29 de Maio de 2012

A Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo da Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou, em reunião nesta terça-feira (29/5/12), a realização de audiência pública para discutir o preço irrisório das negociações de pedras preciosas e minerais brutos no mercado externo. Segundo o requerimento, de autoria dos deputados Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Rômulo Viegas (PSDB) e Tenente Lúcio (PDT), após o processamento os materiais são importados a preços muito superiores aos praticados ao exportar.

Na reunião, foram aprovados, ainda, outros dois requerimentos que pedem realização de audiências públicas. Um, de autoria do deputado Dalmo Ribeiro Silva, tem o objetivo de debater a carga tributária e os incentivos fiscais praticados em Minas Gerais para o setor produtivo da cachaça. O outro, de autoria do deputado Fred Costa (PHS), quer discutir a situação de Empresas responsáveis pelo translado de turistas no Estado que estariam sendo prejudicadas pela aplicação de multas pelo fato de o DER considerá-las empresas de transporte irregular.

Consulte o resultado completo da reunião.

Fonte: AL/MG

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NOTÍCIAS,. Baixo valor das gemas e minério será debatido em audiência. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2012. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/ultimas-noticias/baixo-valor-das-gemas-e-minerio-sera-debatido-em-audiencia/ Acesso em: 07 dez. 2025