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Amaznia e outros recursos naturais no foco do Ministrio Pblico brasileiro

Na abertura do XIX Congresso Nacional do Ministrio Pblico, na noite desta quarta-feira (23.11), o Presidente da Associao Nacional dos Membros do Ministrio Pblico (CONAMP), Csar Mattar Jr., destacou os objetivos do evento, a definio de estratgias de atuao e iniciativas de aperfeioamento ministerial. “Queridos colegas, desenhemos agora o Ministrio Pblico que desejamos para os nossos filhos; escrevamos, pois, mais um captulo da histria de nossa Instituio. O futuro dela est em nossas mos”, afirmou.

O evento, em Belm (PA), prossegue at o dia 26 de novembro, promovido pela CONAMP e pela Associao do Ministrio Pblico do Par (Ampep). Mattar Jr. destacou tambm a importncia da realizao do congresso na regio Norte. “No mote central deste evento, realizado no portal de entrada de um dos maiores patrimnios da humanidade, discutiremos os direitos fundamentais submetidos  tutela do MP, como o manejo racional dos recursos naturais, tudo na regio mais prdiga e rica do planeta”, disse aos presentes.

A escolha do Par para a realizao do evento tambm foi destacada pelo Presidente da Ampep, Samir Dahs Jorge. “A regio amaznica merece ateno no s da comunidade brasileira, mas de todo o mundo. A Amaznia  habitada por milhões de brasileiros, que precisam de desenvolvimento, sustentvel,  claro, para sobreviver.  preciso repensar a Amaznia, no apenas como o mito de ser o ‘pulmo do mundo’. Nossas riquezas naturais, se tratadas de forma profissional e sustentvel, podem garantir ao ser humano uma vida socialmente desenvolvida, isto , uma vida com dignidade e com autonomia.”

J o Procurador-Geral da Repblica, Roberto Gurgel, ressaltou a importncia das discussões que sero realizadas durante o congresso e da participao dos membros do Ministrio Pblico nos debates. “Os participantes que se dispuseram a debater todas as questões neste evento daro uma contribuio valiosa para a construo do Ministrio Pblico brasileiro. Todos os dias, em cada iniciativa, em cada manifestao, em cada feito, tijolos vo sendo acrescentados, solidificando a instituio. O MP  de todos ns e, acima de tudo, da sociedade brasileira”.

Ainda sobre a necessidade de debater temas de interesse do Ministrio Pblico e da sociedade, o Procurador-Geral de Justia do Par, Eduardo Barleta, lembrou que a instituio tem como misso trabalhar pela melhoria da qualidade de vida de todos os brasileiros. “O Ministrio Pblico  um verdadeiro agente poltico e, como tal, deve interferir na realidade social e melhorar a qualidade de vida de toda a sociedade. Nos prximos dias, a grande misso do MP ser encontrar a sua verdade. A qualidade de todos os palestrantes e participantes deste evento far com que este congresso se transforme em uma excelente obra de criao.”, disse.

A solenidade foi encerrada com o discurso do Governador paraense, Simo Jatene, que elogiou a iniciativa da CONAMP e da Ampep de realizar o congresso. “Eventos dessa natureza têm uma importncia muito grande, ainda mais de uma instituio que tem como misso defender as leis, defender a democracia, isso em um Pas em que a transgresso ainda  tratada com “um jeitinho”. Tenho grande respeito pelo MP. O tema central deste evento no poderia ser melhor. Quando se fala em Amaznia, diz-se que s existem duas opões: desenvolver ou preservar. A discusso no deve ser esta, e sim como vamos nos desenvolver e preservar ao mesmo tempo”, disse o Governador.

Participaram da solenidade os Presidentes do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), Cludio Soares Lopes, da Assembleia Legislativa do Par, Manoel Pinheiro, do Tribunal de Contas do Par, Cipriano Sabino, da Associao Nacional do Ministrio Pblico Militar (ANMPM), Marcelo Weitzel, da Associao Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Sebastio Caixeta, do Conselho Nacional dos Corregedores Gerais do MP dos Estados e da Unio, Armando Lotti, o Corregedor Nacional do Ministrio Pblico, Jeferson Coelho, os membros do Conselho Nacional do Ministrio Pblico (CNMP) Alessandro Tramujas, Cludia Chagas, Jarbas Soares, Maria Ester e Tito Amaral, os ex-Presidentes da CONAMP Jos Carlos Cosenzo, Joaquim Cabral e Milton Riquelme, os deputados federais Vieira da Cunha (PDT-RS), Zenaldo Coutinho (PSDB-PA) e Arnaldo Jordy (PPS-PA), entre outras autoridades do MP e dos Poderes Judicirio, Legislativo e Executivo.

Fonte: com informaões da Assessoria de Imprensa da Conamp

Fonte: ACMP

Como citar e referenciar este artigo:
NOTÍCIAS,. Amaznia e outros recursos naturais no foco do Ministrio Pblico brasileiro. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2011. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/ultimas-noticias/amaz%c2%9dnia-e-outros-recursos-naturais-no-foco-do-minist%c2%9drio-p%c2%9dblico-brasileiro/ Acesso em: 06 jul. 2025