Pelo quarto ano consecutivo, o Tribunal Superior do Trabalho realiza, nos dias 15 e 16 de setembro, o IV Encontro Nacional sobre Legislação Esportivo-Trabalhista. Coordenado pelo ministro do TST Guilherme Caputo Bastos, o encontro reunirá especialistas para discutir temas como contrato de menor, Estatuto do Torcedor, organização sindical no futebol, justa causa no direito esportivo e o impacto do marketing desportivo nos contratos.
Em sua quarta edição, o Encontro traz uma inovação em sua dinâmica (confira o programa). A manhã de sexta-feira concentra seis opções de minicursos voltados a diversos ramos do Direito ? civil, trabalhista, tributário, constitucional, justiça desportiva e marketing desportivo. No período da tarde, a programação traz dois painéis, nos quais magistrados, advogados e juristas farão exposições sobre temas como os impactos do futebol na economia brasileira, a regulamentação de férias, jornada de trabalho e remuneração do atleta profissional, a visão jurídica de megaeventos e a necessidade de legislação própria para o futebol.
?O encontro é uma oportunidade de aprofundamento das discussões jurídicas desses temas e uma oportunidade de preparação e aprimoramento dos especialistas desse campo do Direito, mas não só?, afirma o presidente do TST, ministro João Oreste Dalazen. ?Ele tem também a missão institucional e social de enfrentar os novos desafios que serão lançados no Brasil antes e depois de eventos de envergadura internacional, como a Copa do mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016?.
As inscrições devem ser feitas no hotsite do IV Encontro (clique aqui para acessar diretamente o formulário). Os minicursos serão ministrados simultaneamente das 9h às 12h do dia 16, e cada um oferece 120 vagas, por ordem de inscrição.
(Carmem Feijó)
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