Representantes dos professores e das escolas particulares do Distrito Federal chegaram a uma proposta de acordo em audiência de conciliação em dissídio coletivo nesta sexta-feira (12). O dissídio encontra-se em fase de recurso ordinário no Tribunal Superior do Trabalho. A audiência de conciliação foi presidida pelo ministro Fernando Eizo Ono, relator do recurso.
Pela proposta de acordo, o piso salarial relativo a 2013 ficou em R$ 7,58 por hora/aula; o de 2014, em R$ 8,50; 2015, R$ 9,75 e 2016, R$ 12,00. Para os professores que recebem acima do piso, o reajuste acertado para 2013 foi com base do INPC de 7.16% mais 1% de ganho real, mais abono de 6%. Para 2014, ficou o INPC de 5,81% mais 1,2% e abono de 6%; para 2015, o INPC de 8,34% mais 2% e abano de 10,6% e para 2016, INPC integral mais 2%, sem abono.
As partes submeterão a proposta às assembleias de trabalhadores e empregadores. Havendo a aprovação, os dois lados redigirão conjuntamente a convenção coletiva, que irá para a homologação da Subseção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC), ou apresentarão petição requerendo a desistência do dissídio coletivo.
O recurso ordinário ao TST foi interposto pelo Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino no Distrito Federal contra decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª (DF e TO), favorável ao Sindicato dos Professores em Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (Sinproep).
Processo: RO-268-02.2013.5.10.0000
(Augusto Fontenele/CF)
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Fonte: TST