A Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016, ambas no Brasil, e os respectivos reflexos provocados pela grandeza dos eventos, foram os temas predominantes nos painéis do IV Encontro Nacional sobre Legislação Esportiva, realizado no Tribunal Superior do Trabalho (TST). De acordo com o presidente da Comissão de Estudos Jurídicos Desportivos do Ministério do Esporte, Wladymir Camargos, calcula-se que serão criados 710 mil novos postos de trabalho, com 330 devendo ser efetivados, apenas com a Copa do Mundo.
Camargos ainda falou da importância da especialização da Justiça do Trabalho diante das novas questões que se apresentam. Segundo ele, o Brasil não tem legislação adequada quando se trata de grandes eventos, necessitando de uma modernização para receber eventos internacionais. ?O país infelizmente não dispõe de mão de obra apta para alguns tipos de trabalho, não há por que não facilitar a entrada desses estrangeiros para trabalhos temporários? avaliou.
O encontro terminou hoje (16) e, desde ontem, advogados, juízes, desembargadores, diretores e especialistas estão reunidos para discutir sobre a área jurídica-desportiva em razão da Copa do Mundo e as Olimpíadas. Camargos falou das garantias governamentais para a realização da Copa no Mundo no Brasil que o Governo Federal prestou à FIFA. Entre elas, a criação de uma Secretaria Extraordinária de Segurança para o evento e a permissão de trabalho para estrangeiros.
Reflexão
O segundo painel do dia no Encontro foi sobre ?Impactos do Futebol na Economia Brasileira?, abordado pelo advogado Pedro Trengrouse, que instigou os participantes a uma reflexão sobre o principal legado que a Copa do Mundo de 2014 pode deixar. ?Será uma verdadeira transformação no futebol brasileiro?, afirmou, ao ressaltar que o país terá 12 estádios de padrão internacional espalhados por todas as regiões, permitindo que se opere em outros patamares de receitas com estádios.
O advogado citou alguns dados que mostram que o Brasil é o terceiro maior mercado de patrocínios de futebol (segunda maior fonte de renda) ficando atrás apenas da Inglaterra e da Alemanha e gera 371 mil vagas de trabalho, com 783 clubes de futebol profissional.
Para ele, a Copa vai deixar estádios, metrô, aeroportos, mas é necessário refletir o que ela vai deixar para o futebol brasileiro. ?Essa pergunta nós precisamos responde e rápido, porque a hora de planejar as ações necessárias para garantir que haja um legado transformador na atividade econômica do futebol brasileiro é agora?, concluiu.
A coordenação geral do evento é do ministro do TST Guilherme Augusto Caputo Bastos, que, ontem, na abertura do encontro, recebeu do ministro dos esportes, Orlando Silva, a Medalha do Mérito Desportivo concedida pela presidenta Dilma Rousseff em razão do ?destacado trabalho no âmbito do Direito Desportivo?. O Encontro objetiva, sobretudo, a preparação e aprimoramento dos juristas especialistas da área desportiva e daqueles que intencionam atuar nesse ramo do Direito.
(Ricardo Reis, Lourdes Cortes/AF)
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Fonte: TST