Por unanimidade, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram suspender as eleições suplementares em Santa Rosa da Serra (MG), marcadas para o próximo dia 18 de outubro.
A decisão atende a um pedido do prefeito e vice-prefeito eleitos em 2008 no município, Walter Pereira da Silva e Orivaldo José da Silva, que foram cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG).
De acordo com o relator do caso, ministro Fernando Gonçalves, há um recurso pendente de julgamento e que se encontra com o Ministério Público Eleitoral (MPE) para que se manifeste sobre o caso. Assim, para evitar dano irreparável, o ministro decidiu suspender as eleições até que o recurso seja julgado.
Segundo ele, a decisão é necessária ?para evitar a possibilidade de dano grave de difícil e incerta reparação, diante, inclusive, da plausibilidade do pedido, dada a pendência do julgamento de agravo?.
Seu voto foi acompanhado por todos os ministros.
Processo relacionado:
AC 3340
16/09/2009 – Ministro mantém nova eleição em Santa Rosa da Serra (MG)
Fonte: TSE