06 de setembro de 2011 – 21h34

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por unanimidade, reverteram, na sessão desta terça-feira (6), a cassação do prefeito de Angicos, no Rio Grande do Norte, Clemenceau Alves, eleito no cargo de vice-prefeito de Jaime Batista em 2008, que faleceu em acidente de carro em 2009.

Os ministros acompanharam o voto do ministro Marco Aurélio, relator do recurso, em que Clemenceau Alves pede a modificação da decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) que cassou seu mandato e aplicou multa de cerca de R$ 5 mil por compra de votos nas eleições de 2008. Com a decisão, o TSE anulou a decisão da Corte regional e manteve a decisão de primeira instância que considerou a ação improcedente por insuficiência de provas.

Em sua decisão, o TRE determinou a posse de Ronaldo Teixeira no cargo de prefeito de Angicos, já que Jaime Batista, o prefeito eleito e depois falecido, não obteve em 2008 mais da metade dos votos válidos.

O prefeito cassado afirma no recurso ao TSE que a íntegra dos depoimentos prestados na ação revelaria a parcialidade da prova porque as testemunhas seriam todas filiadas ao partido do candidato derrotado nas urnas, o Partido Socialista Brasileiro (PSB) com o qual simpatizavam. Destacam que as íntegras foram transcritas nos votos vencidos nos quais se concluiu pela fragilidade de provas.

No voto condutor, o ministro Marco Aurélio afirmou que, de acordo com a decisão regional, duas testemunhas arroladas por Ronaldo de Oliveira Teixeira declararam serem filiadas ao PSB, assumindo a vinculação à legenda e a predileção política. Ainda salientou que outras duas testemunhas declararam que teriam sido assediadas para depor contra os candidatos eleitos.

BB/LF

Processo relacionado: Respe 3827706

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