A posse do ministro Ricardo Lewandowski na presidência do Tribunal Superior Eleitoral e da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha na vice-presidência da Corte ocorrerá em sessão solene no plenário do Tribunal, a partir das 19h desta quinta-feira, com duração prevista de uma hora e presença estimada de cerca de 800 pessoas.
O acesso ao plenário será restrito, tendo em vista o número reduzido de cadeiras: 88. Autoridades e demais convidados dos empossandos poderão assistir à cerimônia do Salão Vermelho da Corte, ao lado do plenário, e do Salão Nobre, no segundo andar. A sessão também será transmitida por telões no hall de entrada do edifício-sede do Tribunal, pela TV Justiça e pela internet, por meio do link Plenário online, na página eletrônica do TSE.
Está prevista a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, e dos presidentes do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP). Também irão participar da cerimônia ministros de Estado como Luiz Paulo Barreto (Justiça) e Luís Inácio Adams (Advocacia Geral da União).
Dentre as autoridades convidadas estão o ex-governador de São Paulo José Serra – que confirmou presença, o ex-governador de Minas Gerais Aécio Neves e a ex-ministra da Casa Civil Dilma Rousseff, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, presidentes de Tribunais, membros dos Tribunais Superiores e dirigentes de associações de classe da magistratura, entre outros.
A cerimônia
A sessão será aberta pelo ministro Ayres Britto, que se despede da Corte e, no dia seguinte, assume a vice-presidência do STF. Em seguida, é interrompida para que os ministros recebam o presidente Lula. Após a execução do Hino Nacional, o ministro Ricardo Lewandowski presta seu compromisso de posse no cargo de presidente da Corte, que é lido pelo diretor-geral do TSE, Miguel Fonseca. No momento seguinte, o atual presidente declara o ministro Lewandowski empossado e faz discurso.
Na sequência, já no cargo, o ministro Lewandowski convida a ministra Cármen Lúcia para tomar posse no cargo de vice-presidente da Corte. A ministra presta o compromisso e é empossada no cargo após a leitura do termo de posse pelo diretor-geral.
Discursam, então, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcanti, e o novo presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski.
Depois da cerimônia, os convidados serão conduzidos ao hall de entrada do Tribunal, no térreo, onde os ministros Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia receberão os cumprimentos.
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MB/GA
Fonte: TSE