26 de janeiro de 2012 – 15h46

PRTB exibe sua propaganda partidária em rede nacional nesta quinta-feira (26)

O Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) terá sua primeira propaganda partidária de 2012, apresentada em rede nacional, durante cinco minutos, na noite desta quinta-feira (26). O programa, que terá como geradora a Rede Bandeirantes de Rádio e Televisão de São Paulo, vai ao ar às 20h no rádio e às 20h30 na televisão.

No dia 02 de fevereiro, será a vez de o Partido Democrático Trabalhista (PDT) exibir sua propaganda partidária em rede nacional de rádio e televisão.

Regulamentação
Diferentemente da propaganda eleitoral, que tem a finalidade de promover os candidatos, conquistar votos e apresentar suas propostas para o exercício do cargo eletivo, a propaganda partidária tem outros objetivos, conforme autoriza a legislação. São eles: a difusão dos programas partidários; a transmissão de mensagens aos filiados sobre a execução do programa partidário, dos eventos com este relacionados e das atividades congressuais do partido; a divulgação da posição do partido em relação a temas político-comunitários; e a promoção da participação política feminina.

Entretanto, a lei proíbe: a participação de pessoa filiada a partido que não o responsável pelo programa; a divulgação de propaganda de candidatos a cargos eletivos e a defesa de interesses pessoais ou de outros partidos; e a utilização de imagens ou cenas incorretas ou incompletas, efeitos ou quaisquer outros recursos que distorçam ou falseiem os fatos ou a sua comunicação. O partido que desrespeitar a norma fica sujeito a perder o direito de exibir o programa.

Tempo de propaganda
A Resolução nº 20.034/1997 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) regulamenta a propaganda partidária, prevista pela Lei nº 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos). O partido que eleger, em duas eleições consecutivas, deputados federais em pelo menos cinco Estados e obtiver 1% dos votos apurados no país, não computados os brancos e nulos, terá direito a veiculação de propaganda de dez minutos por semestre em rede nacional.
Aos que elegerem no mínimo três representantes de cada Estado, e os mantiverem filiados, a lei reserva o direito a um programa anual de dez minutos.

Os que não alcançarem esta representação, mas estiverem cadastrados no TSE, terão o direito de transmissão de um programa de cinco minutos por semestre.

Acesse aqui o cronograma de veiculação de propagandas dos partidos referentes ao ano de 2012.


DV/LF