O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto, negou nesta terça-feira (20), em entrevista no Supremo Tribunal Federal (STF), que o TSE esteja sendo “leniente” no julgamento de representações por propaganda eleitoral antecipada da campanha presidencial de 2010.
O ministro afirmou que a propaganda eleitoral antecipada ?perturba a rotina da máquina administrativa? e que as duas representações julgadas até agora pelo TSE foram arquivadas por falta de provas concretas.
?Esse julgamento desfavorável às representações não sinaliza, de nenhum modo, uma predisposição à leniência, à falta de rigor no exame. Evidencia inconsistência no preparo das peças de representação. Que os representantes se compenetrem da necessidade de trabalhar com edições mais consistentes.”
De acordo com o presidente do TSE, a Justiça Eleitoral está disponível para apreciar qualquer suspeita fundada de propaganda eleitoral antecipada, mas só pode agir se for provocada. Essa iniciativa depende dos partidos políticos e do Ministério Público Eleitoral.
O ministro sustentou que a propaganda eleitoral antecipada perturba o funcionamento da máquina administrativa. ?Os administradores deixam de tocar seu processo administrativo e se desviam para a campanha, favorecendo o pré-candidato?, afirmou.
Ele disse ainda que a cultura política brasileira tem um viés imperial. ?Quem está mais próximo do Executivo se beneficia.?
BB/SF
Fonte: TSE