O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai analisar, na próxima semana, recurso apresentado pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) contra decisão que determinou a veiculação de direito de resposta do Partido dos Trabalhadores (PT) no site do PSDB.
O recurso poderá ser apreciado no próximo dia 2, data de início das atividades do segundo semestre forense, segundo expectativa do relator do processo, ministro Henrique Neves (foto).
No último dia 22, o ministro concedeu o direito de resposta, por entender que a divulgação no site do PSDB de afirmações feitas pelo candidato a vice presidente Indio da Costa na chapa de José Serra foi ofensiva e por isso violou a legislação eleitoral.
Neste sábado (24), o ministro Henrique Neves determinou a suspensão dos efeitos da decisão anterior, até que o Plenário julgue o recurso.
?Tendo em vista que o conteúdo da resposta tem sido livremente informado e comentado, não verifico prejuízo no fato dela ser veiculada após a apreciação do recurso, ou seja, na primeira semana de agosto, que se aproxima?, concluiu o relator.
O ministro destacou, ainda, que ? o efeito suspensivo ora atribuído é limitado, exclusivamente, à veiculação da resposta, não caracterizando nenhuma forma de autorização para nova veiculação da entrevista tida como ofensiva?.
GA/LF
Processo relacionado: 187987
Fonte: TSE