TSE

Partido Ecológico Nacional pede registro no TSE

21 de setembro de 2011 – 19h51

Representantes do PEN, Partido Ecológico Nacional, protocolam pedido de registro do partido no TSE. Brasilia/DF 21/09/2011 Foto:Nelson Jr./ASICS/TSE

Representantes do Partido Ecológico Nacional (PEN) protocolaram nesta quarta-feira (21), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pedido de registro da agremiação. A nova legenda informa no pedido que possui estatuto partidário devidamente registrado desde 2007 e que nos últimos quatro anos tem trabalhado para atender às exigências constantes na Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995) em relação à criação de um novo partido.


O presidente do PEN, Adilson Barroso, afirma que o partido já conta com mais de 500 mil assinaturas de apoiamento de eleitores e que nove tribunais regionais eleitorais (TREs) já concederam o registro estadual. Esses TREs correspondem aos Estados do Amapá, Alagoas, Amazonas, Espírito Santo, Maranhão, Paraná, Roraima, São Paulo e Sergipe.


O PEN pede para ser identificado pelo número 51.


O pedido de registro foi distribuído à ministra Nancy Andrighi.


CM/LC


Processo relacionado: RPP 153572

Fonte: TSE

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NOTÍCIAS,. Partido Ecológico Nacional pede registro no TSE. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2011. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/tse/partido-ecologico-nacional-pede-registro-no-tse/ Acesso em: 28 jun. 2026