O Ministério Público Eleitoral (MPE) ajuizou uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por meio da qual pede multa de R$ 25 mil ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, à pré-candidata Dilma Rousseff e à Benedita da Silva por propaganda eleitoral antecipada no Dia Internacional da Mulher.
O evento realizado no dia 8 de março deste ano pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres do Governo Federal ocorreu no Rio de Janeiro e, segundo o MPE, os representados fizeram nítida propaganda em favor de Dilma Rousseff.
O MPE anexou um DVD com os discursos em que primeiro a ex-secretária de assistência social e direitos humanos do Rio, Benedita da Silva, afirmou: ?Eu quero convocar as nossas mulheres para tornar um outro sonho realidade: vamos eleger a primeira mulher presidenta do Brasil. Em outro trecho, ela afirmou que é um sonho ?ver dar continuidade àquilo que já te começado por este grande brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva?.
Dilma, por sua vez, teria feito propaganda subliminar em favor da própria candidatura ao afirmar: ?nós, juntas, vamos continuar construindo um país melhor, mais justo, mais igual, mais verdadeiramente democrático tratando de cabeça erguida, com muita seriedade a questão da igualdade dos direitos da mulher?.
Já o presidente Lula, sustenta o MPE, após pegar a mão de Dilma, que estava sentada e levá-la para o centro do palanque, discursou que não poderia demonstração de apreço mais forte pela luta das mulheres desse país do que ?indicar ao meu partido, aos meus aliados para me substituir nada mais nada menos do que uma mulher brasileira, uma mulher de luta, uma mulher que já provou na luta o que ela é capaz?.
Além dos discursos, a organização do evento distribuiu um leque de papelão que simulava uma moeda de R$ 1 onde de um lado mostra a fotografia do presidente Lula com os dizeres ?Ele é o cara!? e, do outro lado, a fotografia de Dilma Rousseff com os dizeres ?Ela é a coroa!?.
Para o MPE, os discursos caracterizaram ?evidente conotação eleitoral, já que há menção expressa às eleições de 2010, pedido de voto e enaltecimento da condição de mulher da candidata, demonstrando o claro propósito de beneficiá-la na disputa eleitoral?.
Por isso, pede multa no grau máximo (R$ 25 mil) previsto na Lei 9.504/97, que proíbe a propaganda eleitoral antes do dia 6 de julho.
O relator é o ministro Henrique Neves.
CM/LF
Processo relacionado: Rp 156896
Fonte: TSE