O Ministério Público Eleitoral paulista entrou com recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em que pede a cassação do prefeito reeleito da cidade de Coroados (SP), Nelson Gonzales Caetano (PMDB), e seu vice, Edison Domingos Teodósio, por abuso do poder político nas eleições de 2008 e conduta vedada.
O pedido apresentado ao TSE busca a alteração de decisão do Tribunal Regional Eleitoral paulista (TRE-SP) segundo a qual não ficou demonstrada a participação de Caetano, à época candidato à reeleição, na confecção e distribuição de panfletos com afirmações negativas sobre o adversário. Os juízes paulistas concluíram que não foi possível estabelecer um vínculo seguro entre a contratação e a confecção e distribuição dos panfletos. Sob o ângulo do abuso do poder político, o tribunal entendeu que houve ausência de prova de nexo entre a conduta dos acusados e a confecção e distribuição do material.
Caetano foi empossado prefeito de Coroados em julho de 2008 por determinação do TRE. Ele teve 1.753 votos (54,04% dos votos válidos) nas eleições de outubro de 2008. O município tem 3.827 eleitores e pertence à região centro-oeste do estado.
De acordo com o MPE, a decisão do tribunal regional deve ser modificada. Sugere que o prefeito e a vice, ao contratarem o consultor, realizaram manobra política para a realização de propaganda eleitoral negativa de José Paulo Beltran, para denegrir sua imagem alguns dias antes das eleições de outubro de 2008.
Sustenta que houve influência no resultado do pleito, considerando que a diferença de votos entre Caetano e Beltran, o segundo colocado, foi de apenas 262 votos. O MPE diz ainda, no recurso, que também houve prática de conduta vedada, pois Caetano contratou ilicitamente o auditor , que recebeu dinheiro público.
Processo relacionado:
Respe 36741
BB/BA
Fonte: TSE