31 de agosto de 2011 – 17h27

Após presidir a audiência pública realizada nesta quarta-feira (31) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Arnaldo Versiani destacou a importância desse tipo de encontro, pois é a oportunidade que o Tribunal tem de estar em contato com os representantes de partidos políticos e advogados interessados e, com isso, tornar o processo de elaboração das instruções eleitorais ?mais aperfeiçoado e em contato com a realidade atual do país?.

Esta foi a terceira audiência pública realizada pelo TSE com o objetivo de debater as minutas de resolução que orientarão as eleições de 2012. Na tarde desta quarta-feira, os participantes apresentaram sugestões sobre duas resoluções. A primeira trata de atos preparatórios, que engloba temas como a recepção de votos, garantias eleitorais, justificativa eleitoral, totalização e proclamação dos resultados, além de diplomação. A segunda dispõe sobre a propaganda eleitoral e as condutas vedadas em campanha eleitoral.

O ministro Versiani afirmou ainda que as sugestões apresentadas em cada audiência pública podem ser adequadas e incorporadas às minutas de resolução que, posteriormente, serão submetidas ao Plenário do TSE. Ele explicou que cada sugestão é avaliada por uma equipe técnica que analisa a viabilidade de sua aplicação.

Por fim, o ministro informou que o prazo para que todas as resoluções estejam aprovadas termina no dia 5 de março de 2012, portanto, ?ainda há um prazo bastante razoável?. Mas, segundo ele, a perspectiva é de que todas as resoluções sejam discutidas em audiências públicas até o final de setembro e, a partir daí, sejam levadas ao Plenário entre os próximos meses de outubro e novembro.

Versiani destacou que esse prazo é ideal, pois eventuais inovações legislativas que podem integrar as resoluções devem ser aprovadas no prazo de um ano antes da eleição. As eleições municipais de 2012 estão marcadas para o dia 7 de outubro.

CM/LF