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Ministro abre prazo para Lula, Dilma e PT se defenderem de representação do MPE por uso indevido de propaganda partidária

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Aldir Passarinho Junior abriu prazo de cinco dias para que o diretório nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a pré-candidata do partido à presidência da República, Dilma Rousseff, se quiserem, apresentem defesa na representação ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).

O MPE acusa o PT de usar a propaganda partidária em cadeia nacional, veiculada no último dia 13 de maio, para fazer “explícita exaltação do nome da pré-candidata e propaganda negativa do candidato adversário”, com vistas à eleição de 2010.

De acordo com a representação, assinada pelo procurador-geral eleitoral Roberto Gurgel, o presidente Lula ocupou metade do espaço do programa para traçar a trajetória da ex-ministra da Casa Civil, sua capacidade, ideias, e opiniões. “No esforço para exaltar seu nome, valeu até a comparação com o líder sul-africano Nelson Mandela”, ressalta o procurador.

Processo relacionado: Rp 123110

Leia mais:

28 de maio de 2010 – 15h13 – MPE acusa PT de usar programa partidário do dia 13 de maio para exaltar Dilma Rousseff 

BB/LF


Fonte: TSE

Como citar e referenciar este artigo:
NOTÍCIAS,. Ministro abre prazo para Lula, Dilma e PT se defenderem de representação do MPE por uso indevido de propaganda partidária. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2010. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/tse/ministro-abre-prazo-para-lula-dilma-e-pt-se-defenderem-de-representacao-do-mpe-por-uso-indevido-de-propaganda-partidaria/ Acesso em: 13 mar. 2026