Chegou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um pedido de direito de resposta da coligação ‘Para o Brasil Seguir Mudando’, que tem como candidata a Presidência da República Dilma Rousseff, contra o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e seu candidato a vice-Presidência, Indio da Costa.
De acordo com a coligação, Indio teria afirmado em entrevista que o Partido dos Trabalhadores (PT) tem ligação com o narcotráfico e com os guerrilheiros das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) e que estaria ligado ao que há de pior. Além disso, o candidato a vice-presidente pelo PSDB teria afirmado que Dilma Rousseff estaria usando a máquina do governo em eventos de campanha.
A entrevista, afirma a coligação, foi veiculada no portal ‘Mobiliza PSDB’ e noticiada na página eletrônica do jornal Folha de São Paulo. Além disso, argumenta que a entrevista ganhou o eco para milhares de pessoas ao ser veiculada também no portal YouTube.
No pedido de direito de resposta, a coligação afirma que houve calúnia, injúria e difamação, conforme prevê o Código Penal brasileiro (artigo 138, 139 e 140). Cita ainda regra prevista na Lei 12.034/2009 que expressa o direito de resposta por ofensa veiculada na internet, sendo que a resposta deverá ser exibida na mesma página eletrônica em que ocorreu a ofensa.
Com esses argumentos, pede que a veiculação da reposta seja exibida na página inicial do portal ‘Mobiliza PSDB’ por, pelo menos, 144 horas, que é o dobro do período em que a entrevista de Indio da Costa permaneceu no portal.
Pede também que seja determinada ao portal Folha.com que retire o link que segue veiculando o trecho da ofensa.
O relator é o ministro Henrique Neves.
CM/LF
Processo Relacionado: Rp 187987
Fonte: TSE