05 de agosto de 2011 – 19h58

O Brasil está em contagem regressiva para as eleições municipais de 2012. No dia 7 de outubro, eleitores dos mais de cinco mil municípios brasileiros terão de comparecer às urnas. Mas não é só com essa data que eleitores, partidos e candidatos devem se preocupar. Alguns prazos vencem ainda em 2011.

O programa Brasil Eleitor desta semana vai mostrar tudo sobre o calendário eleitoral para as eleições de 2012. O calendário é a primeira resolução (regras da eleição) elaborada para uma eleição e traz todas as datas em que devem ser realizadas as etapas do processo eleitoral e os prazos a serem cumpridos pelos envolvidos no pleito.

Na matéria, o advogado Admar Gonzaga, atuante na Justiça Eleitoral, fala sobre a importância deste calendário para a organização da eleição. Um ponto importante para a organização do pleito é o prazo de um ano antes da eleição para que os partidos que pretendam lançar candidatos estejam registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), bem como os candidatos devem estar filiados no mesmo prazo, que para as Eleições 2012 o dia final de registro e filiação é 7 de outubro de 2011.

A partir de janeiro do ano da eleição, o calendário prevê uma série de restrições à divulgação de pesquisas eleitorais e atos públicos. O registro dos candidatos e o início da propaganda eleitoral também são disciplinados por esta resolução do TSE, assim como o dia do primeiro e segundo turnos de votação.

Outros destaques

O programa traz também o lançamento do projeto TRE Cidadão, no bairro do Realengo, no Rio de Janeiro-RJ. A comunidade, recentemente pacificada, terá acesso aos serviços da Justiça Eleitoral.

Na cidade de Jundiaí, em São Paulo, o Brasil Eleitor conferiu a inauguração da Central do Eleitor, onde quase 270 mil eleitores terão seus dados biométricos coletados para as próximas eleições. Em todo o país, seis milhões de eleitores estão sendo convocados pela Justiça Eleitoral para comparecer aos postos de atendimentos e cartórios para a atualização dos dados e recadastramento.

Em Pernambuco, a equipe do programa foi conhecer os serviços de ouvidoria do TRE do Estado, um importante canal de comunicação com o eleitor.

O Brasil Eleitor vai mostrar, ainda, as diferenças entre as eleições gerais e municipais no quadro Você e a Política. Por fim, o programa vai apresentar um artista plástico que pinta em tela uma homenagem à Justiça Eleitoral, no quadro Cultura do Voto.

O Brasil Eleitor vai ao ar no sábado (6), às 8h, pela TV Cultura, e no domingo (7), às 20h30, pela TV Justiça. O programa é veiculado por 27 emissoras de televisão de todo o país, incluindo a TV Cultura e a TV Justiça. Os vídeos também podem ser assistidos na Agência de Notícias da Justiça Eleitoral e no canal oficial do TSE no YouTube, no endereço http://www.youtube.com/justicaeleitoral.

BB/LF