Com o objetivo de tornar ainda mais transparentes as ações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e em cumprimento ao disposto no artigo 39 da Lei das Licitações (Lei 8.666/1993), foi realizada na tarde desta terça-feira (27) uma audiência pública sobre registro de preços para a aquisição de novas urnas eletrônicas para as eleições gerais de 2010. O evento foi realizado no auditório do edifício-sede da Corte.
Aberta a toda a sociedade, a audiência pública foi conduzida pelo secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Giuseppe Janino, e contou com a participação de representantes das empresas que concorrerão no processo de licitação para a aquisição das novas urnas, de representantes de partidos políticos e de órgãos ligados à área de tecnologia, de professores e de interessados no assunto.
Na ocasião, foi apresentado aos presentes um projeto básico com as especificações da urna eletrônica modelo 2010 (UE 2010) completa, incluindo os seguintes equipamentos e serviços a serem prestados: terminal do eleitor; módulo impressor; terminal do mesário; desenvolvimento do modelo da urna 2010 e dos softwares; e elaboração de documentos técnicos e de especificação, entre outros.
Depois da apresentação do projeto básico, os participantes da audiência pública puderam se manifestar, oferecendo sugestões de aperfeiçoamento, especialmente no que se refere às especificações da UE 2010. “Nós colhemos várias opiniões, principalmente do mercado, das empresas que estão aí para concorrer no processo, e isso certamente vai garantir melhorias ao projeto da urna”, explicou Janino.
Registro de preços
Segundo Giuseppe Janino, o TSE está fazendo o registro de preços apresentados pelas empresas que concorrerão no processo licitatório para a eventual necessidade de utilização de 200 mil urnas eletrônicas nas eleições de 2010. Isso porque, de acordo com ele, todas as 150 mil urnas modelo 2000 estão sendo substituídas, tendo em vista que já têm 10 anos de uso e alto índice de falha.
Outra justificativa para a aquisição de novos equipamentos é cumprir com o objetivo de corresponder ao crescimento demográfico (aumento populacional e aumento de seções).
A urna modelo 2002, por sua vez, ainda será usada no pleito deste ano, no entanto, apenas em esquema de reserva para suprir eventuais falhas nos demais equipamentos utilizados.
Para mais informações sobre a urna eletrônica, acesse o site www.tse.jus.br/urnaeletronica.
LC/LF
Fonte: TSE