12 de agosto de 2011 – 19h14

O programa Brasil Eleitor que vai ao ar neste fim de semana destaca as atribuições e composições dos Três Poderes da República. No quadro Você e a Política, o espectador conhecerá as principais funções dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, que juntos formam o Estado Brasileiro. Esta edição do programa, produzido sob supervisão da equipe de jornalismo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), estreia neste sábado (13), às 8h, pela TV Cultura, e no domingo (14), às 20h30, pela TV Justiça.

Reportagem especial mostra que o Poder Legislativo, que tem como principal função a de legislar, é composto por senadores, deputados e vereadores. O Executivo, por sua vez, responsável por administrar todo o conjunto de órgãos e entidades da administração pública, é exercido pelo presidente da República, governadores e prefeitos. Já o Poder Judiciário tem a função de resolver conflitos de interesses, por meio do julgamento de processos judiciais.

Dos Três Poderes, apenas o Executivo e o Legislativo possuem cargos que são preenchidos após eleições, ou seja, por meio do voto da população. São os chamados cargos eletivos. No Judiciário, os cargos são providos por meio de concurso público, mas os agentes públicos de todos os poderes têm como papel servir à sociedade.

Em São Paulo, a equipe do Brasil Eleitor acompanhou a rotina de um cartório eleitoral para mostrar os serviços oferecidos aos eleitores. Praticamente todos os procedimentos relativos ao título de eleitor são resolvidos no cartório eleitoral, seja inscrição, pedido de segunda via, regularização da situação e justificativa de ausência às eleições.

Consciência política

A eleição dos representantes da população também é tema de outra reportagem. A equipe do programa visitou um colégio em Brasília-DF para saber se os estudantes se interessam por política. Em uma conversa descontraída, os alunos mostraram que sabem da importância da consciência política na hora de escolher seus representantes. Segundo pesquisa realizada pela Universidade de São Paulo, o interesse do aluno em política está diretamente ligado ao seu cotidiano.

Biometria

O tema do quadro Glossário eleitoral desta edição é biometria, palavra de origem grega que designa um método automático de reconhecimento individual baseado em medidas biológicas (anatômicas e fisiológicas), entre elas as impressões digitais. A Justiça Eleitoral, com o objetivo de conferir ainda mais segurança ao cadastro dos eleitores, está realizando o recadastramento biométrico, isto é, por meio da coleta das digitais dos eleitores. Com esse novo cadastro, será praticamente inviável que um votante tente se passar por outro no momento da votação.

Em Goiânia, os eleitores já poderão votar nas eleições de 2012 após serem identificados pelas impressões digitais, inclusive aqueles portadores de algum tipo de deficiência. Isso porque o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) está aproveitando o recadastramento biométrico na capital para fazer o chamado cadastramento de acessibilidade. Quem tem alguma deficiência pode solicitar a troca de seção por um local mais próximo de sua residência.

Memória eleitoral

Outra reportagem, produzida em Santa Catarina, mostra o trabalho realizado pelo TRE-SC para garantir a preservação dos documentos da Corte, que fizeram parte da história do Estado e da Justiça Eleitoral catarinense. Para tanto, o tribunal regional conta com um novo arquivo, que também tem o objetivo de facilitar o acesso e a pesquisa dos documentos.

Alcance

O Brasil Eleitor é veiculado por 43 emissoras de televisão de todo o país, incluindo a TV Cultura e a TV Justiça. Os vídeos também podem ser assistidos na Agência de Notícias da Justiça Eleitoral e no canal oficial do TSE no YouTube, no endereço http://www.youtube.com/justicaeleitoral.

LC/LF