22 de novembro de 2011 – 20h40
Ministro Arnaldo Versiani em sessão do TSE. Brasilia-DF 17/11/2011. Foto: Carlos Humberto./ASICS/TSE
O ministro Arnaldo Versiani, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aprovou, com ressalvas, a prestação de contas de campanha do candidato à Presidência da República em 2010 do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU), José Maria de Almeida.
O ministro adotou o parecer técnico da Coordenadoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (Coepa) do TSE que identificou que o PSTU não atendeu integralmente à diligência para apresentar comprovantes de passagens aéreas, faltando demonstrar 6,65% do total de despesas para essa natureza. Entretanto, a Coepa sugeriu a aprovação das contas com ressalvas, uma vez a legislação autoriza tal medida quando verificadas falhas que não lhes comprometam a regularidade. O Ministério Público Eleitoral também se manifestou favorável à aprovação com ressalvas.
No caso, o total de despesas com passagens aéreas a serem comprovadas passou de R$27.208,75 para R$28.791,37. De acordo com o parecer, foram apresentados os comprovantes de viagem por meio de declarações das companhias aéreas e de cópias dos cartões/bilhetes de embarque no total de R$26.877,21, o que indica a ausência de 6,65% de documentação.
BB/LF
Processo relacionado: PC 388652
Fonte: TSE