O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 foi o tribunal de melhor desempenho funcional no ano de 2013, de acordo com levantamento elaborado pelo Instituto Brasileiro de Direito Público (IDP), com índice de 64,6. Ainda conforme o estudo, a Justiça Federal tem a melhor atuação entre os segmentos do Poder Judiciário.
A pesquisa foi elaborada com base nos dados do relatório “Justiça em Números”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e levou em consideração três dimensões básicas da administração judiciária: gestão orçamentária (despesas e receitas), gestão de recursos (recursos humanos e tecnologia) e gestão de processos (litigiosidade e produtividade).
O grau de desempenho de cada segmento da Justiça – Estadual, Federal e do Trabalho – foi medido pelo Índice de Desempenho da Justiça (IDJus), desenvolvido pelo Centro de Pesquisas sobre o Sistema de Justiça Brasileiro (CPJus) com intuito de contribuir para o desenvolvimento das instituições Judiciárias. Como outros indicadores, o IDJus varia entre 0 e 100 e, quanto mais desenvolvida e eficiente a Justiça, mais próximo de 100, e melhor será o seu indicador.
Dados – De acordo com o estudo, a Justiça Estadual do Rio Grande do Sul ficou em segundo lugar, no cômputo geral, com índice de 55,8, e, em terceiro lugar, a Justiça Trabalhista da 3ª Região (Minas Gerais), com índice de 54,6. Na Justiça Federal, o segundo melhor desempenho foi do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul), com índice de desempenho de 58,2.
A pesquisa revelou, inclusive, que houve uma queda de desempenho no IDJus da Justiça Federal no ano de 2013, passando de 58,9 (2012) para 57,4 (2013). A média brasileira do índice ficou em 51,3. Ainda assim, a Justiça Federal se destacou com os melhores indicadores relativos à gestão de processos.
Em sua quarta edição, o IDJus apresenta uma análise comparativa inédita da série histórica relativa aos dados de 2010, 2011, 2012 e 2013. Esse diagnóstico permite conhecer tendências e ter uma visão integral – não alcançada por nenhum outro instrumento de mensuração – dos vários aspectos de funcionamento da Justiça. Sob essa análise, a Justiça Federal apresentou o melhor desempenho no último triênio, em comparação com os demais segmentos.
Fonte: TRF5