De 24 de agosto a 03 de setembro será realizado o mutirão de conciliação para ações que tramitam no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). A previsão é de que sejam concluídos 130 processos referentes ao Sistema Financeiro de Habitação (SFH) da Caixa Econômica Federal. O objetivo é que com a realização das audiências tenha fim o conflito que levou as partes a ingressarem na justiça com essas ações.
A coordenação do mutirão de Conciliação é do desembargador federal Marcelo Navarro, vice-presidente do TRF5 e tem como responsável a juíza federal Nilcéa Maggi. De acordo com a juíza, só de Pernambuco o número de processos tramitados no TRF5 chega a 700. Por isso, todas as ações desse mutirão serão do estado.
Quanto à escolha de quais ações passarão pelas audiências de conciliação, Nilcéia Maggi explica que se deu de acordo com a idade dos processos. “Foram priorizados os mais antigos que tramitam nas turmas do TRF5 e outros nas Subsecretarias de Recursos Especial, Extraordinário e Ordinário”, conta.
O 3º mutirão de conciliação segue os mesmos procedimentos dos anteriores, onde as partes recebem a intimação judicial para o comparecimento na Audiência, e a Empresa de Gestão de Ativos (Emgea), responsável pela administração dos contratos imobiliários da Caixa Econômica, elabora uma proposta para ser analisada.
Essa edição do mutirão terá a participação dos juízes Nilcéa Maria Barbosa Maggi, Daniela Zarzar Pereira de Melo Queiroz e Frederico Augusto Leopoldino Koehler. A solenidade de abertura do mutirão do Gabinete de Conciliação do TRF5 acontece dia 24 de agosto, às 13h, no foyer do Tribunal.
Outros dados:
·Movimento Nacional pela Conciliação começou em 2006 idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça;
·O I Mutirão realizou 116 audiências no período de 03 a 14 de maio de 2009.
Conseguiu-se homologar 64 acordos, ou seja, 64 mutuários tiveram a questão da casa própria resolvida, com a consequente resolução definitiva de seu processo. Percentual de acordos foi de 55,17%;
·No segundo mutirão, nos dias 01, 02 e 04 de maio deste ano, foram feitas 44 audiências, dando-se prioridade dessa vez para mutuários de baixa renda (Conjunto Curado IV). Foram 36 audiências realizadas e 31 acordos homologados, gerando 86, 11% de acordos.
Fonte: TRF5