Amanhã (04), será inaugurado o Gabinete de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). A iniciativa tem por objetivo possibilitar o acordo entre as partes em processos que tramitem na 2ª instância da Justiça Federal. Um mutirão de conciliação será a primeira atividade efetivada pelo Gabinete, que vai ter funcionamento permanente.
Coordenado pelo desembargador Marcelo Navarro, vice-presidente do TRF5, com apoio executivo da juíza federal Nilcéa Maggi, o Gabinete poderá ser acionado por pessoas e instituições públicas federais que sejam parte em processos a serem julgados pelo Tribunal e desejem resolver as demandas por meio de acordo. Segundo Nilcéa Maggi, a proposta é verdadeiramente resolver, de forma rápida e eficaz, o problema do cidadão que tem um processo tramitando na Justiça.
As audiências de conciliação serão realizadas por uma equipe de três juízes federais – Nilcéa Maggi, Frederico Koehler e Daniela Zarzar – e acontecem no foyer do Tribunal. O saguão foi o local escolhido para sediar o Gabinete por ser um dos espaços de mais fácil acesso no prédio do TRF5. “Poderíamos ter optado por uma das salas de julgamento da Corte, mas escolhemos o foyer para que as pessoas que procurem o serviço se sintam mais à vontade” explica Maggi.
Um mutirão para a conciliação de processos que envolvem o Sistema Financeiro Habitacional (SFH) da Caixa Econômica Federal, será a primeira iniciativa do Gabinete. Cerca de 1500 processos nos quais o SFH é parte tramitam no TRF5. Entre as ações, 700 são do estado de Pernambuco. 150 desses processos foram selecionados por critério de antiguidade para serem apreciados durante o mutirão, que acontece entre os dias 04 a 14 de maio.
De acordo com Nilcéa Maggi, a expectativa é que outros mutirões sejam efetivados. “Estamos em contato com a Empresa de Gestão de Ativos (Emgea), responsável pela administração dos contratos imobiliários da Caixa Econômica para viabilizar mais conciliações” afirma. Processos de matéria previdenciária e tributária também poderão ser abrangidos em futuros mutirões.
A solenidade de abertura do mutirão do Gabinete de Conciliação do TRF5 acontece nesta terça-feira (04), às 14h, no foyer do Tribunal.
Fonte: TRF5