A Subsecretaria de Pessoal informa que todos os servidores ocupantes de cargo em comissão ou função comissionada (FC-01 a FC-06 e CJ-1 a CJ-4) deverão enregar à Seção de Cadastro e Registro Funcional, até 09/11/2012, a declaração referente à Resolução nº 156/2012-CNJ. Já no que diz respeito às certidões negativas, somente deverão entregá-las os servidores ocupantes de funções comissionadas FC-05 e FC-06, bem como os ocupantes de cargo em comissão (CJ-1 a CJ-4). Os documentos podem ser encaminhados por e-mail para o endereço pessoal.cadastroelota¬cao@trf5.jus.br, por intermédio do sistema FLUXUS ou, ainda, entregues pessoalmente. A Subsecretaria de Pessoal informa que disponibilizou na Intranet a declaração e os links para os servidores obterem as referidas certidões.
Fonte: TRF5