Setenta e sete audiências realizadas, nas quais 23 acordos foram feitos e R$ 1.465.580,63, recuperados pela Empresa Gestora de Ativos (Emgea), que administra os contratos habitacionais da Caixa Econômica Federal. Este é o resultado da Semana de Conciliação de processos do Sistema Financeiro de Habitação (SFH) no Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, realizada de 3 a 7/08 e no dia 12/08. Os dados foram divulgados ontem, pela Corregedoria do TRF5, após a conclusão das audiências. A dívida dos mutuários que fizeram acordo somava mais de R$ 7 milhões. Entre os casos solucionados, o de uma mutuária que tinha um resíduo de R$ 551.772,74, mesmo após o pagamento das prestações. Com o acordo firmado, o valor para quitação do contrato habitacional caiu para R$ 21 mil.
Semana de Conciliação – As audiências da Semana de Conciliação do TRF5 fazem parte da implantação do programa de conciliação permanente na Justiça do Primeiro Grau e no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, sob a responsabilidade do Gabinete de Conciliação, coordenado pelo corregedor-regional do TRF5, desembargador federal Fernando Braga. A abertura da Semana de Conciliação, no último dia 3/08, contou com a presença do corregedor-geral da Justiça Federal e coordenador nacional da Conciliação, ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Fonte: TRF5