Pela primeira vez na história da Justiça Federal paraibana, dois projetos da Seção Judiciária no Estado foram classificados na 1ª fase e selecionados para a etapa final do Prêmio Innovare. Trata-se do Leilão Eficaz e do Empório Judicial, duas iniciativas inéditas da 10ª Vara da Justiça Federal em Campina Grande, Privativa das Execuções Fiscais e Processos de Natureza Tributária.
Os dois projetos foram inscritos na Categoria Juiz Individual, que contempla práticas individuais de magistrados dentro dos objetivos do prêmio. Segundo o regulamento do Innovare, a escolha tem como base os critérios de eficiência, qualidade, criatividade, exportabilidade, satisfação do usuário, alcance social e desburocratização. Justiça rápida e eficaz foi o tema escolhido pela comissão organizadora do evento para o ano de 2009.
Consultoria especializada – Em decorrência da classificação para a etapa final do prêmio, o Leilão Eficaz e o Empório Judicial serão avaliados, a partir desta segunda-feira (28), por consultores especializados que se deslocarão especialmente para a cidade de Campina Grande, a fim de conhecer melhor os projetos lançados pela 10ª Vara Federal, com vistas ao julgamento final por personalidades do mundo jurídico, acadêmico e empresarial que integram a comissão julgadora.
A premiação deverá ocorrer até o final do ano, destacando práticas que se revertem em benefício direto da população. Segundo o diretor de Secretaria da 10ª Vara, Marconi Araújo, a principal inovação do Leilão Eficaz é a realização dos leilões judiciais por meio de videoconferência, unificando o evento em todas as varas federais no Estado. Já o Empório Judicial possibilita a venda direta online, ou seja, a aquisição de bens pela internet, por 50% do valor da avaliação.
O Prêmio Innovare é um instrumento para destacar e difundir práticas bem sucedidas da Justiça brasileira que estejam contribuindo para sua modernização, rapidez e eficiência. É uma realização do Instituto Innovare, com o apoio do Ministério da Justiça, das Associações Nacionais do Ministério Público, Defensores Públicos, Juízes Federais do Brasil, Procuradores da República e OAB, além das Organizações Globo.
Instalado no estado do Espírito Santo, o Instituto Innovare é uma organização da sociedade civil de interesse público. O prêmio abrange ainda as Categorias Tribunal, Ministério Público, Defensoria Pública e Advocacia e contempla, anualmente, práticas em todo território brasileiro, em qualquer instância, reconhecidas institucionalmente ou não.
Fonte: TRF5