O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, desembargador federal Paulo Roberto de Oliveira Lima, e a diretora do Foro da Seção Judiciária da Paraíba (SJPB), juíza federal Helena Fialho Moreira, inauguraram hoje a 14ª Vara Federal em Patos, no Sertão da Paraíba. Bastante concorrida, a solenidade contou com as presenças do vice-presidente do TRF5, desembargador federal Rogério Fialho; do prefeito do município, Nabor Wanderley da Nóbrega Filho; do diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, juiz federal Manuel Maia; do diretor da Subsecretaria de Pessoal do TRF5, Onaldo Mangueira; além de advogados, procuradores, juízes federais, representantes da OAB-PB, Ministério Público Federal e do Estado da Paraíba, Caixa Econômica federal, deputados estaduais e federais,e a população de Patos, que fez questão de prestigiar a chegada de uma vara federal ao município.
A juíza Helena Fialho disse que eleger Patos para sediar uma unidade da Justiça Federal é mais que legítimo. “A implantação de uma nova unidade judiciária e a consequente divisão do acervo é uma poderosa ferramenta também para a efetividade da prestação jurisdicional, pois implica diminuição da relação número de processos versus operadores do direito; maior produtividade e consequentemente mais resultados para a população”, salientou a magistrada.
O presidente do TRF5, desembargador federal Paulo Roberto de Oliveira Lima, disse que a instalação de uma vara federal em Patos não era um presente, mas um pedido de desculpas por não tê-lo feito antes. “Os valores que são pagos pela Justiça Federal, mês a mês, através das Requisições de Pequeno Valor (RPVs), são tão significativos que eu ouvi de alguns prefeitos que esses valores superavam os da Bolsa Família. Mas nós não estamos dando dinheiro a ninguém, estamos fazendo com que aqueles valores que já pertenciam à população, que não eram pagos porque não havia juiz que julgasse, agora sejam efetivamente entregues”, destacou.
A inauguração da mais nova subseção da Justiça Federal na Paraíba beneficiará a população de 48 municípios da microrregião de Patos, totalizando 462.662 habitantes. O juiz federal Gilvânklim Marques de Lima foi designado para responder pela Vara, que atuará com competência comum, com Juizado Especial Federal Adjunto, e jurisdição nos seguintes municípios: Livramento, Malta, Manaíra, Maturéia, Nova Olinda, Passagem, Pedra Branca, Piancó, Princesa Isabel, Quixaba, Salgadinho, Santa Inês, Santa Luzia, Santa Mamede, Tavares, Teixeira, Várzea, Água Branca, Aguiar, Areia de Baraúnas, Boa Ventura e Cacimba de Areia, entre outros.
Fonte: TRF5