A abertura do encontro foi feita na tarde desta quinta-feira pelo vice-presidente do TRF5, desembargador federal Marcelo Navarro. Citando o livro A Luta Pelo Direito de Rudolf Von Ihering, o magistrado explicou que o objetivo do direito é a paz, embora a luta seja o meio de alcançá-la. Isso reflete a importância do estudante e do operador do direito em atualizar seus conhecimentos e aprender de maneira que possa contribuir para a sociedade de paz.
A palestra “Relações entre Direito e Economia: a análise econômica do Direito” foi ministrada pelo professor da UFPE Marcos Nóbrega, pós-doutor pela Harvard Law Scholl. Segundo o professor, é através de debates como esses que se tem uma forma diferente de pensar o Direito. Nóbrega explicou ainda sobre o que vem a ser desenvolvimento econômico, diferentemente do significado do crescimento econômico. De acordo com o professor, no Brasil até o passado é imprevisível. Para ele, o país tem dificuldade de analisar as peculiaridades de contrato. Quanto mais específico for o objeto, mais chance de chantagem. O direito tem que olhar para a realidade. O professor emérito da PUC-SP, José Souto Maior Borges fez seu debate discutindo o tema “As Isenções Tributárias a Serviço do Desenvolvimento Econômico”.
O curso foca diferentes problemas decorrentes da atuação do Estado na regulação da atividade econômica. No encontro, estarão sendo debatidos temas que permeiam entre o Direito e a Economia e entre tributação e desenvolvimento econômico. O evento acontece nos dias 22 e 23 de abril e em 29 e 30 de abril, na Escola de Magistratura da 5ª Região.
Fonte: TRF5