A redução das execuções fiscais em tramitação é uma das metas mais importantes e uma missão difícil do Conselho Nacional de Justiça, para este ano, afirmou o corregedor-geral do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), desembargador federal Manoel Erhardt, durante o encontro com juízes de execuções fiscais da 5ª Região, que aconteceu na Escola da Magistratura Federal (Esmafe5), na quinta-feira (17).
A reunião serviu para a troca de experiências entre os magistrados visando estimular a adoção de novas práticas para obter as metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional. De acordo com o corregedor-geral a redução das execuções fiscais é um desafio para o TRF5: “Mesmo tendo o Tribunal atingido, em 2009, o segundo lugar das Cortes que mais julga execuções fiscais, é importante tomar providencias para diminuir ainda mais o número de processos dessa natureza em tramitação”
Para Erhardt, ninguém melhor do que os próprios juízes da área para formular e encaminhar ao presidente do TRF5, desembargador federal Luiz Alberto Gurgel de Faria, um relatório apontando meios para reduzir o número de pendências existentes nas varas de execuções fiscais. O documento foi elaborado durante o encontro na Esmafe5.
O corregedor disse ainda que é importante o enxugamento dos processos infrutíferos, uma vez que o Tribunal já atingiu 20% das metas pretendidas, como nos casos do arquivamento ou extinção de processos antigos sem resolução. “Vamos acompanhar a execução das medidas propostas na reunião, para termos uma visão mais verdadeira da realidade existente”, afirmou, acrescentando que hoje tramitam no TRF5 264 processos ativos, referentes a execuções fiscais.
Fonte: TRF5