O Gabinete de Conciliação Judicial, realizará, de hoje até a próxima sexta-feira (26), o quarto mutirão visando conciliar cerca de 160 processos, uma média de 40 ao dia, que envolvem matérias referentes ao Sistema Financeiro da Habitação – SFH. A iniciativa tem por objetivo possibilitar o acordo entre as partes em processos que tramitem na 2ª instância da Justiça Federal.
O Gabinete poderá ser acionado por pessoas e instituições públicas federais que sejam parte em processos a serem julgados pelo Tribunal e desejem resolver as demandas por meio de acordo. A sistemática de funcionamento acontece depois de as pessoas, serem selecionadas para participarem das conciliações e terem suas dívidas renegociadas. O critério de antiguidade dos processos também é levado em conta.
As primeiras propostas de acordo partem da Empresa Gestora de Ativos(Emgea), da Caixa Econômica Federal. As contrapropostas são feitas pelas partes que podem ter suaas dívidas quitadas ou diminuídas, através de recursos próprios, de conta do FGTS ou de depósito judicial.
Esse evento contará com a participação dos juízes federais Daniela Zarzar e Frederico Koehler sob a coordenação da magistrada Nilcéa Maggi. O foyer do 1º andar foi o local escolhido para a realização das audiências.
Conciliadores – Pela primeira vez, onze conciliadores irão participar das mesas de acordo. Nessas mesas, sob a orientação de um juiz federal, partes envolvidas e um representante da Caixa Econômica Federal acontecerão as propostas de diminuição das dívidas contraídas em razão dos empréstimos para financiamento de imóvel.
Fonte: TRF5