Terminou hoje (4/5), em Foz do Iguaçu (PR), o ?Workshop criminal: propostas de alteração do Código Penal e processo eletrônico? promovido pela Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). O ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e presidente da comissão criada para elaborar o anteprojeto do Código Penal no Senado Federal, participou do evento, falando sobre o trabalho que vem sendo desenvolvido pela comissão.
O seminário, que começou na última quarta-feira (2/5), buscou discutir as propostas de alteração do Código Penal, em especial o que se refere à retirada dos tipos penais obsoletos do Código Penal atualmente vigente, de 1940, e à inclusão de novas tipificações, como por exemplo, sobre organizações criminosas, lavagem de dinheiro e crimes cibernéticos. Também foram discutidos procedimentos relativos à utilização do processo eletrônico da JF da 4ª Região na jurisdição criminal.
Um panorama das discussões e audiências públicas realizadas sobre a proposta de alteração do Código Penal foi aprentado pela juíza federal Salise Monteiro Sanchotone, titular da 2ª Vara Federal Criminal de Porto Alegre e que integra a comissão nacional. Divididos em grupos de trabalho, os magistrados federais que participaram do workshop debateram detalhadamente diversos pontos e artigos do anteprojeto.
O juiz federal Sérgio Tejada Garcia, que preside a comissão do processo eletrônico da JF da 4ª Região, e integrantes da Diretoria Judiciária do tribunal e da equipe técnica do e-Proc apresentaram algumas atualizações de funcionalidades introduzidas no processo eletrônico. Já o juiz federal José Paulo Baltazar Júnior, titular da 1ª Vara Criminal de Porto Alegre, falou sobre a realização de audiências por videoconferência.
Encontro foi realizado nesta semana em Foz do Iguaçu (PR)