Na edição desta semana, o programa Via Legal apresenta duas reportagens que mostram a tentativa do Estado de receber de volta o que pagou por despesas que deveriam ser custeadas pela iniciativa privada. O programa recorda uma disputa antiga entre governo e operadoras deplano de saúde. Quando um cliente destas empresas é atendido na redepública, o Sistema Único de Saúde (SUS) pede o ressarcimento dosvalores. Analice Bolzan acompanhou uma destas disputas que chegaram aostribunais.
Em São Paulo, já é expressivo o número de ações judiciais pedindo que as empresas devolvam ao INSS o pagamento por licenças decorrentes de acidentes de trabalho. Erica Resende mostra que a cobrança por ser feita nos casos em que ficar provada a negligência do empregador.
Em outra reportagem, Juliano Domingues chama a atenção para os riscos que corre quem fornece informações falsas na hora de fazer a declaração do Imposto de Renda. Em Pernambuco, uma fisioterapeuta está sendo processada por ter fornecido recibos a pessoas às quais ela não havia prestado nenhum serviço. Mesmo proibido por lei, o procedimento ainda é adotado por muitos contribuintes que tentam pagar menos impostos.
Viviane Rosa esteve em Serra, no Espírito Santo, onde um erro de cálculo provocou muito sofrimento a servidores de um posto de saúde. Durante meses, os profissionais ficaram expostos a um inseticida usado no combate ao mosquito da dengue. Muitos tiveram doenças graves. Perícias mostraram que a quantidade de veneno aplicada no prédio era muito superior à indicada para o procedimento.
O programa também repercute uma decisão do Conselho Federal de Psicologia que puniu uma psicóloga que prometia ?curar? homossexuais. O assunto é polêmico e envolve o preconceito que ainda faz parte da rotina de milhares de brasileiros. A reportagem é de Alessandra de Castro.
O Via Legal é exibido na TV Justiça e em mais de 25 emissoras regionais. Confira os horários de exibição e assista também pela Internet: www.vialegal.cjf.jus.br ou www.programavialegal.blogspot.com.
Dias e horários em que o Via Legal vai ao ar:
Na TV Justiça
Quarta-feira – 21h30min (inédito)
Sexta-feira – 18h (reprise)
Domingo – 18h (reprise)
Terça-feira – 12h (reprise)
Na TVE/RS
Segunda – 7h30min
Na Rede TV Cultura
Sábado ? 7h30min
Na TV Brasil
Sábado ? 8h30min
Fonte: Imprensa CJF