Tribunais de Justiça Militar vão utilizar o SEI

O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Vilson Darós, assinou ontem (8/6), em São Paulo, termo de cooperação técnica para que os Tribunais de Justiça Militar (TJM) do Rio Grande do Sul, de São Paulo e de Minas Gerais possam utilizar o software Sistema Eletrônico de Informações (SEI), o processo eletrônico administrativo da corte.

Os juízes Geraldo Brandeburski, que preside o TJM/RS, Clovis Santinon, presidente do tribunal militar paulista, Sócrates Edgard dos Anjos, vice-presidente do TJM/MG, e Sérgio Antônio Berni de Brum, corregedor-geral da Justiça Militar gaúcha, participaram do ato de assinatura do convênio. A chefe de gabinete da Presidência do TRF4, Rosi Capelari, também esteve presente à solenidade, realizada na sede do TJM/SP.

O SEI foi desenvolvido por servidores do TRF4 e está em funcionamento em toda a Justiça Federal da 4ª Região (RS, SC e PR) há mais de um ano, abolindo o uso do papel, agilizando e simplificando a tramitação dos processos administrativos. Também estão usando o sistema as prefeituras de Porto Alegre, Alegrete (RS) e São Gabriel (RS) e o Tribunal de Justiça de Tocantins. Outros órgãos, como o Instituto Nacional do Seguro Social e a Defensoria Pública da União, também devem adotar o SEI em seus procedimentos.

Magistrados Edgard dos Anjos (E), Santinon, Darós e Brandeburski
assinaram termo de cooperação na sede do TJM/SP

Processo eletrônico judicial

Os dirigentes dos tribunais militares também conheceram o processo eletrônico judicial da 4ª Região. A apresentação foi realizada pelo juiz federal Sérgio Renato Tejada Garcia, coordenador do sistema. O e-Proc v2 começou a ser implantado no 1º grau da JF em outubro de 2009 e em fevereiro de 2010 já estava funcionando em todas as varas federais da Região Sul. No TRF4 (2º grau), o sistema passou a ser utilizado em abril de 2010.

Dirigentes dos três tribunais militares conheceram o e-Proc v2