Ocorreu nesta tarde a cerimônia de implantação do processo eletrônico no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). O evento, que aconteceu na Sala de Reuniões do Gabinete da Presidência da corte, contou com a presença de magistrados, procuradores, advogados e servidores.
A partir de hoje o tribunal passa a ter uma parte de suas ações tramitando de forma exclusivamente virtual. A primeira etapa do projeto, com 80 processos distribuídos eletronicamente, selecionados nas Seções Judiciárias do Rio Grande do Sul, do Paraná e de Santa Catarina, foi implantada hoje. O objetivo é que as duas formas, papel e eletrônica, convivam por um tempo. Entretanto, de forma gradual, o novo sistema será estendido para todos os processos ajuizados na corte.
A cerimônia foi coordenada pelo presidente do tribunal, desembargador federal Vilson Darós. Em seu discurso, Darós saudou a nova era digital. ?Com o processo eletrônico, as atividades cartorárias desaparecem e os servidores serão aproveitados na atividade fim, tornando o julgamento dos processos duas ou três vezes mais rápido?, declarou.
Em seguida, foi exibido um vídeo sobre o processo eletrônico realizado pela equipe de televisão do programa Via Legal explicando as vantagens do novo sistema, como celeridade dos julgamentos, diminuição de custos e acesso rápido.
MPF e OAB: parceiros do TRF4 na inovação
Representando a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB do RS, o advogado Artur Fonseca Alvim fez um breve pronunciamento. Segundo ele, o tribunal dá um grande passo em direção à agilização da prestação jurisdicional. ?A OAB pretende fazer todos os esforços para garantir uma migração harmoniosa entre os dois sistemas?, prometeu.
O procurador-chefe da Procuradoria Regional da República da 4ª Região, João Carlos Carvalho Rocha, também se manifestou. ?É preciso registrar o ineditismo e a ousadia que significa a implementação do processo eletrônico, que nos desafia a mudar antigos costumes e entrar num novo mundo, onde tecnologia e justiça se unem para beneficiar o jurisdicionado?, e completou: ?o cidadão não espera retórica e erudição nos processos, mas a solução rápida. Hoje é o começo de uma nova etapa da história da Justiça?.
Após as manifestações, o diretor judiciário do tribunal, Eduardo Edelweis, fez uma demonstração no telão de como funciona o processo eletrônico, usando como exemplo uma ação distribuída hoje. O processo eletrônico é acessado no próprio Portal do TRF4, bastando que os advogados se cadastrem e registrem sua senha.
Meta 2
Antes de encerrar a cerimônia, o presidente do tribunal distribuiu certificados aos desembargadores e juízes federais que jáatingiram a Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça ? CNJ, que consisteem julgar até o final deste ano todos as ações ajuizadas até 31 dedezembro de 2005. Darós também parabenizou a Diretoria de Tecnologia da Informação e a Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais pela conquista do Prêmio CONIP ? Excelência no Judiciário, com o Projeto de ?consulta a informações processuais por meio dos terminais da Caixa Econômica Federal?.