A Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região realiza amanhã (21/5), a partir das 9h30min, sua segunda sessão ordinária de 2010. Aberta ao público, a sessão será realizada no prédio da Justiça Federal de Curitiba ? Edifício Bagé, com transmissão por videoconferência para Porto Alegre e Florianópolis.
A sessão vai ser presidida pelo desembargador federal Paulo Afonso Brum Vaz, coordenador dos JEFs da 4ª Região. Compõem a TRU os juízes federais Alberi Augusto Soares da Silva (1ªTurma Recursal/RS), Susana Sbrogio? Galia (2ªTR/RS), Luciane Clève Kravetz (1ªTR/PR), Ivanise Rodrigues Perotoni (2ª TR/PR), Antonio Fernando Schenkel do Amaral e Silva (1ªTR/SC) e Luísa Hickel Gamba (2ªTR/SC). Outros magistrados que integram as turmas recursais vão participar da sessão, porém, sem direito a voto. Também estará presente a juíza federal Jacqueline Michels Bilhalva, integrante da Turma Nacional de Uniformização (TNU) dos juizados.
A pauta prevê o julgamento de 53 incidentes de uniformização. Após a sessão, será disponibilizado, em link na página da Coordenadoria dos JEFs neste Portal, um informativo sobre as decisões mais importantes. A TRU é responsável por julgar divergências existentes entre as turmas recursais da 4ª Região.
Locais para assistir a TRU:
Em Curitiba:
Seção Judiciária do Paraná ? Edifício Bagé
Rua Voluntários da Pátria, nº 532, Centro.
Em Porto Alegre (por videoconferência):
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, nº 300 (sala de sessões 3)
Em Florianópolis (por videoconferência):
Seção Judiciária de Santa Catarina
Rua Trompowski, 354, 1º andar ? Centro