O Direito à Saúde e as questões relevantes na área vão ser abordados durante o III Seminário de Direito à Saúde, que acontece nos dias 31 de maio e 1º de junho, em Florianópolis. As inscrições para o evento, promovido pela Escola de Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), podem ser realizadas até às 19h da próxima terça-feira (25/5) na página da Escola neste Portal.
A conferência de abertura do curso, que acontece no dia 31 no auditório da Seção Judiciária de Santa Catarina, vai ser proferida pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. O presidente do TRF4, desembargador federal Vilson Darós, vai presidir a mesa.
O seminário é voltado para magistrados federais, servidores, convidados de setores públicos da saúde e operadores do direito. O objetivo do evento é realizar uma análise do sistema existente discutindo questões relativas ao Direito à Saúde, gestão e formação de políticas públicas nessa área.
Painéis e palestras vão discutir sobre a percepção dos usuários do SUS; os custos, orçamentos, propriedade intelectual e o direito à saúde; o novo código de ética médica; além de questões processuais. O documentário ?Sicko?, do diretor Michael Moore, que fala sobre a política de planos de saúde nos Estados Unidos, também será tema de debate.