Na última sexta-feira (27/5), ocorreu a inauguração dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) nas Subseções Judiciárias de Rio Grande (RS) e Pelotas (RS).
Ao fazer a apresentação dos centros, o juiz federal Jurandi Borges Pinheiro, coordenador do Sistema de Conciliação (Sistcon) no estado, destacou que quando realizado o primeiro mutirão de conciliação, no ano de 2003, foram incluídos 60 processos, sendo que 75% resultaram em conciliação. Hoje a conciliação está institucionalizada na 4ª Região, servindo de modelo para outras unidades judiciárias, tendo inclusive pautado a edição da Resolução 125, que determina a instalação dos centros, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Para o juiz federal Marcelo De Nardi, diretor do Foro da SJRS, a conciliação é importante para garantir a prestação jurisdicional, que deverá ser utilizada forte e satisfatoriamente, de modo a produzir o resultado da pacificação social.
Em sua manifestação, o desembargador federal Álvaro Eduardo Junqueira, coordenador do Sistcon na 4ª Região, informou que Pelotas e Rio Grande foram escolhidas para instalação dos Cejuscon pelo nível de desenvolvimento econômico, político e social dos municípios, o que potencialmente pode gerar mais conflitos, e pela capacidade de trabalho de seu povo. Com a conciliação há a solução do processo, com menor custo para as partes, que em muitos casos saem abraçadas das audiências. O magistrado lembrou que, há dois anos, ao iniciar seu trabalho frente ao Sistcon, a conciliação era vista como um apêndice dos juizados; hoje, ela é um fim em si mesma, importante no atendimento dos substratos menos favorecidos da sociedade.
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Vilson Darós, que coordenou a solenidade de inauguração, referiu que a conciliação põe frente a frente as partes, que podem dialogar, expressar seus sentimentos, os seus desejos. Desse diálogo, lembrou, surge a solução que vai resolver os problemas e deixar as partes pacificadas. ?Esse é o grande efeito da conciliação?, concluiu o magistrado.
Com informações da JFRS