A Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), instituída em 2001, comemora seus primeiros dez anos de atuação com a estreia da Revista do TRF4 na Internet. O lançamento ocorreu hoje (28/4), durante a sessão do Pleno da corte. A partir de agora, a edição nº 78 será distribuída do modo usual, com sua tiragem de 850 exemplares impressos, mas está simultaneamente na rede mundial, no endereço www.trf4.jus.br/revista. Assim, o novo número é o primeiro disponível na íntegra tanto em papel quanto na tela do computador sem necessidade de CD-ROM.
Na versão eletrônica, além da edição atual, o periódico pode ser consultado com apresentação gráfica idêntica à das revistas diagramadas e impressas desde o nº 39. Porém, os internautas podem acessar todo o conteúdo veiculado desde o nº 1. As ferramentas de busca representam um dos grandes diferenciais em relação à publicação física. Com elas, os leitores localizam facilmente textos de qualquer uma das 78 edições. A procura pode ser feita por palavra-chave, tipo de documento ou número da revista. Para definir e desenvolver a estrutura de pesquisa, a Emagis contou com a parceria da Diretoria de Tecnologia da Informação do tribunal.
Tradição e modernidade
Para marcar a nova fase, a edição lançada hoje conta com prefácio e apresentação, respectivamente, dos desembargadores federais Vilson Darós, presidente do TRF4, e Tadaaqui Hirose, diretor da Emagis. ?A histórica Revista do TRF4, lançada em março de 1990, apenas um ano após a instalação da própria corte, é a mais antiga e mais tradicional de nossas publicações. Completa agora 21 anos e, ao atingir a maioridade plena, demonstra, ao mesmo tempo, a experiência e a credibilidade de um passado sólido e a vitalidade inovadora daqueles que ainda percorrerão um longo e exitoso caminho?, destacou Darós. A disponibilização da revista na rede vem na esteira da política do tribunal de ampliar a informatização para sempre qualificar os serviços prestados aos cidadãos. ?A medida tem potencial para melhorar ainda mais a percepção que o público tem da publicação, da Emagis e do TRF4, acoplando uma imagem de modernidade e dinamismo à tradicional revista. Isso mostra que a instituição não esquece de louvar a própria memória, mas também não deixa de lançar um olhar ao futuro, buscando caminhos para ficar cada vez mais ao alcance da sociedade?, observou.
O presidente salientou ainda que a versão eletrônica alinha-se ao Planejamento Estratégico do TRF4 para o período de 2010 a 2014 e vincula-se a objetivos estratégicos da instituição, como otimizar a gestão dos custos operacionais, incentivar a responsabilidade socioambiental, aperfeiçoar a comunicação institucional, fortalecer a imagem institucional da Justiça Federal, desenvolver conhecimentos, habilidades e atitudes dos magistrados e servidores, com foco em resultados, e promover a integração e a permanente atualização dos sistemas informatizados.
Conforme Hirose, o lançamento da revista na Internet é uma ação digna de integrar as comemorações alusivas aos dez anos da Escola da Magistratura: ?A Emagis difunde entre os magistrados parte do acervo de conhecimentos acumulados pela humanidade ao longo dos séculos e também as doutrinas inovadoras que vêm ao debate nos tribunais e nas academias, utilizando, nesse processo, tanto os antigos e valiosos encontros presenciais quanto o ensino a distância, mediado pelas novas tecnologias. Do mesmo modo, a Revista do TRF4, ao ingressar nesta nova e promissora fase, disponível na tela do computador e no papel com cheiro de tinta, une em suas páginas a história e a modernidade?.
Acesso amplo e responsabilidade ambiental
A Emagis já havia compilado em CD-ROMs as primeiras 70 edições da Revista do TRF, a fim de facilitar a pesquisa jurisprudencial e acompanhar a tendência das publicações eletrônicas. Agora, a Escola dá um passo adiante nesse processo de digitalização e alarga o acesso ao periódico. Ampliar o público leitor da revista por meio da versão na Internet sem aumentar a tiragem da versão impressa já é um grande ganho em termos ecológicos.
Outra vantagem para a natureza é a nova periodicidade da publicação. Em sessão realizada no dia 25 de março de 2010, o Plenário Administrativo do TRF4, por unanimidade, aprovou a proposta de que as edições passassem a ser semestrais em vez de trimestrais, visando à redução de custos financeiros e ambientais. Com isso, a partir do nº 77, a semestralidade foi implantada. As novas edições são publicadas nos meses de abril e outubro de cada ano, preservando árvores do planeta.
Jurisprudência, doutrina e discursos
A edição nº 78 da Revista do TRF4, com 420 páginas, apresenta aos leitores o inteiro teor de 23 acórdãos indexados e classificados por matéria ? Direito Administrativo e Civil, Penal e Processual Penal, Previdenciário, Processual Civil e Tributário ?, uma arguição de inconstitucionalidade e as 79 súmulas editadas pelo tribunal.
A publicação traz ainda três artigos doutrinários, de autoria dos desembargadores federais Marga Inge Barth Tessler (?Relatório: visita técnica aos Estados Unidos da América ? um resumo?), Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz (?Ministro Carlos Thompson Flores: centenário do seu nascimento?) e Rômulo Pizzolatti (?A restituição de benefícios previdenciários pagos indevidamente e seus requisitos?).
Também estão presentes o discurso proferido por Thompson Flores Lenz na sessão solene realizada pelo TRF4 em homenagem aos desembargadores federais Nylson Paim de Abreu, Amaury Chaves de Athayde, Wellington Mendes de Almeida, Antônio Albino Ramos de Oliveira (aposentados) e João Surreaux Chagas (falecido), em outubro passado, e o pronunciamento de Paim de Abreu agradecendo em nome dos homenageados.
A comercialização da revista impressa, incluindo números anteriores, é realizada pela Livraria do Advogado ? telefone (51) 3225-3311, e-mail livraria@doadvogado.com.br. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail revista@trf4.gov.br ou pelo telefone (51) 3213-3043.
Fonte: Emagis