A Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) lançou nesta semana (23/06) a nova edição da Revista do TRF, que está completando duas décadas de publicação ininterrupta. O periódico começou a circular em 1990, já no ano seguinte à instalação do próprio TRF4. Em 2009, a Emagis produziu uma edição especial da revista em comemoração aos 20 anos da corte, com algumas das decisões mais relevantes da história da instituição e artigos de autoria de parte dos magistrados que a compuseram em seus primeiros tempos.
Neste nº 76, a Revista do TRF apresenta o artigo ?A pensão previdenciária por morte e o Direito Civil?, de autoria do desembargador federal Rômulo Pizzolatti, e os discursos proferidos pelos desembargadores federais Fernando Quadros da Silva, Márcio Antônio Rocha (ambos na cerimônia de posse de Rocha como desembargador, no último dia 26 de abril) e Élcio Pinheiro de Castro ? vice-presidente do tribunal, então no exercício da Presidência ? e por Fernando Ribeiro Pacheco (os dois últimos na posse de Paulo Vieira Aveline como juiz federal e de Pacheco como juiz federal substituto, em 14 de abril).
A publicação traz ainda o inteiro teor de 20 acórdãos indexados e classificados por matéria ? Direito Administrativo, Civil, Processual Civil, Penal, Processual Penal, Previdenciário e Tributário ? e as 79 súmulas editadas pelo tribunal.
A comercialização da revista, incluindo números anteriores, é realizada pela Livraria do Advogado ? telefone (51) 3225-3311, e-mail livraria@doadvogado.com.br. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail revista@trf4.gov.br ou pelo telefone (51) 3213-3043.
Fonte: Emagis