O programa Via Legal desta semana destaca os avanços que têm sido possíveis no Judiciário com o processo eletrônico, o chamado e-Proc. Graças ao sistema, usuários do sistema podem trabalhar mesmo à distância. É o caso do procurador regional da República Humberto Jacques de Medeiros, que foi para a Itália para cursar seu doutorado, e da servidora Cristiane Ortiz, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que está na Espanha.
O e-Proc permite que os envolvidos na ação atuem simultaneamente, via Internet. Uma acessibilidade que tem se traduzido em economia para o poder público e em respostas mais rápidas para quem espera por justiça. Os resultados foram comprovados por um estudo do Conselho Nacional de Justiça. Uma apelação cível, por exemplo, tem uma tramitação quatro vezes mais rápida se for feita no modelo eletrônico. O tempo médio caiu de 272 para 62 dias. O desempenho é semelhante quando se trata de mandados de segurança ou agravos de instrumento.
De acordo com a presidente do TRF4, desembargadora federal Marga Barth Tessler, a agilidade no julgamento não é a única vantagem para o cidadão. ?Além do cidadão ter uma resposta mais rápida do Judiciário, poderá acompanhar o seu processo passo a passo mediante o acesso ao sistema virtual?, reforça.
Assista aqui a reportagem de Nara Sarmento: