Será implantado amanhã (8/1) o processo eletrônico em todas as varas federais da Justiça Federal de Porto Alegre, de Canoas, de Novo Hamburgo, de Pelotas, de Santa Cruz do Sul e de Lajeado. Na capital gaúcha, as varas de execuções fiscais já estavam atuando com o novo sistema desde o dia 3 de dezembro. A cerimônia de instalação será às 17 horas no auditório da Justiça Federal de Porto Alegre, na rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, nº 600.
O novo sistema permite o julgamento dos processos de forma exclusivamente digital, dispensando o uso do papel. O acesso é feito através da Internet a partir da página da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br).
Para efetuar consulta pública não é necessário cadastro, mas para peticionamento o advogado precisará se credenciar preenchendo a ficha no Portal da JF e comparecendo posteriormente na Central de Atendimento ao Público, na Distribuição ou na Vara Federal para ativar o cadastro, que será feito com a apresentação da carteira da OAB, oportunidade em que também cadastrará uma senha pessoal.
A partir da implantação, todas as novas ações ajuizadas serão eletrônicas, só subsistindo no papel os processos antigos. Os dois sistemas deverão coexistir num primeiro momento, mas a troca será feita progressivamente até que toda a Jurisdição funcione totalmente pelo sistema digital.
Até o dia 26 deste mês toda a Justiça Federal da 4ª Região estará julgando os novos processos eletronicamente, o que tornará o trâmite processual mais rápido, representando economia de tempo e dinheiro, além de beneficiar o meio ambiente com a diminuição paulatina do uso de papel.