A Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) realizou entre ontem (18/11) e hoje (19/11) pela manhã a aula de encerramento do curso de Currículo Permanente ? Direito Administrativo: Improbidade Administrativa.
O evento reuniu, na capital gaúcha, magistrados federais e servidores da JFRS e convidados. Também houve transmissão por videoconferência para as Seções Judiciárias de Santa Catarina e do Paraná.
?Balanço da LIA e anteprojeto? foi o tema do primeiro painel da aula, realizado ontem à tarde. O sociólogo Rogério Pacheco Alves, a promotora de Justiça Susana Henriques da Costa, de São Paulo, a diretora da Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Marcilândia Araújo, e o desembargador federal Fernando Quadros da Silva, do TRF4, debateram o tema. O desembargador federal Celso Kipper presidiu a mesa.
Para a palestra ?Combate à improbidade e integração institucional?, realizado na noite de ontem, os convidados foram a procuradora regional da República na 4ª Região Samantha Dobrowolski, o presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), Antônio Gustavo Rodrigues, o coordenador-geral de Programação e Logística da Receita Federal do Brasil, Carlos Higino Ribeiro Alencar, e o juiz Jurandi Borges Pinheiro, da 4ª Vara Federal de Porto Alegre e coordenador do Sistema de Conciliação no RS. A mesa foi coordenada pelo desembargador federal Tadaaqui Hirose, diretor da Emagis.
Hoje pela manhã, na última palestra do evento, o assunto debatido foi ?Poderes privados e poder público: história do Direito Brasileiro?. Sob a coordenação de mesa do desembargador federal João Batista Pinto Silveira, os painelistas foram o professor José Reinaldo de Lima Lopes, da Faculdade de Direito da FGV e da USP, e os juízes federais Roger Raupp Rios, convocado para atuar em auxílio no TRF4, e Salise Monteiro Sanchotene, da 2ª Vara Federal Criminal de Porto Alegre.
O módulo sobre improbidade administrativa do Currículo Permanente teve aulas ainda em Florianópolis (9 e 10 de setembro) e Curitiba (14 e 15 de outubro), sempre com transmissão por videoconferência para os outros estados.
Desembargador Celso Kipper (C) coordenou primeira palestra da aula
de encerramento do currículo permanente da Emagis