As novas metas nacionais que deverão ser perseguidas pelo Poder Judiciário em 2011 foram definidas, na última terça-feira (7/12), durante o 4º Encontro Nacional do Judiciário, no Rio de Janeiro. As metas foram escolhidas por votação, pelos presidentes de todos os 91 tribunais brasileiros. O desembargador federal Vilson Darós, presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), participou do encontro.
Foram selecionadas quatro metas para todo Judiciário e uma meta específica para cada segmento de Justiça ? Trabalhista, Federal, Militar e Eleitoral, com exceção da Justiça Estadual.
Metas 2010 ? Em relação ao balanço parcial divulgado também na terça de cumprimento das Metas 2010 por parte dos tribunais, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, afirmou que, apesar de não terem sido alcançadas em 100%, a mobilização do Judiciário para cumpri-las foi bastante positiva. ?Acho que mais importante do que nos atermos aos números absolutos é considerar o contexto, o enorme esforço feito pelo Judiciário?, afirmou.
Peluso ressaltou que o Judiciário se mobilizou na tentativa de superar problemas históricos. ?A mobilização do Judiciário é mais importante do que as metas?, afirmou. As metas, explicou, são apenas um estímulo à ação prática.
Metas do Judiciário para 2011:
CONCILIAÇÃO E GESTÃO
Criar unidade de gerenciamento de projetos nos tribunais para auxiliar a implantação da gestão estratégica.
MODERNIZAÇÃO
Implantar sistema de registro audiovisual de audiências em pelo menos uma unidade judiciária de primeiro grau em cada tribunal.
CELERIDADE
Julgar quantidade igual a de processos de conhecimento distribuídos em 2011 e parcela do estoque, com acompanhamento mensal.
RESPONSABILIDADE SOCIAL
Implantar pelo menos um programa de esclarecimento ao público sobre as funções, atividades e órgãos do Poder Judiciário em escolas ou quaisquer espaços públicos.
Metas específicas:
Justiça Federal
Implantar processo eletrônico judicial e administrativo em 70% das unidades de primeiro e segundo grau até dezembro de 2011.
Justiça do Trabalho
Criar um núcleo de apoio de execução.
Justiça Eleitoral
Disponibilizar nos sites dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) até dezembro de 2011 o sistema de planejamento integrado das eleições.
Implantar e divulgar a ?carta de serviços? da Justiça Eleitoral em 100% das unidades judiciárias de primeiro grau (Zonas Eleitorais) em 2011.
Justiça Militar
Implantar a gestão de processos em pelo menos 50% das rotinas administrativas, visando a implementação do processo administrativo eletrônico.
Com informações do CNJ