O sistema de processo eletrônico será instalado amanhã (12/1) nas subseções judiciárias de Paranaguá e Ponta Grossa, assim como nas varas cíveis e especializadas de Curitiba. As varas federais de execuções fiscais da capital já utilizam o sistema desde novembro de 2009.
Nas referidas cidades, a partir de amanhã, todas as novas ações ajuizadas serão eletrônicas, apenas os processos em tramitação anteriormente à implantação do sistema permanecerão no papel. Por algum tempo os dois sistemas deverão coexistir, mas progressivamente toda a Jurisdição funcionará totalmente pelo sistema digital.
No Paraná, além das varas de execuções fiscais de Curitiba, a subseção de Foz do Iguaçu implantou o processo eletrônico, tanto nas varas cíveis quanto nas criminais, em dezembro de 2009. Nas demais subseções do estado, o sistema estará em funcionamento até o início de fevereiro deste ano.
O processo eletrônico é similar ao E-proc utilizado nos juizados especiais federais (versão V1), porém a nova versão (V2) foi desenvolvida com outra tecnologia e teve alterações para atender as necessidades dos processos das varas comuns, especializadas ou não.
O E-proc possibilita que todas as ações na Justiça Federal sejam ajuizadas do escritório do advogado ou da sede da entidade representada pelo procurador, assim como petições e envios de documentos, mediante o cadastramento do profissional no Portal da Justiça Federal (www.jfpr.jus.br), devidamente validado por um servidor da Justiça Federal.
Solenidades de implantação e apresentação do sistema de Processo Eletrônico no dia 12 de janeiro de 2010:
Paranaguá
Local: Sede da Justiça Federal – Rua Comendador Correa Junior, 662 – Bairro: João Gualberto
Horário: 10 horas
Ponta Grossa
Local: Auditório da OAB – Rua Leopoldo Guimarães Cunha, 510 ? Bairro Oficinas
Horário: 17 horas
Fonte: Imprensa JFPR